O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, disse em depoimento à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou em dezembro de 2022 uma proposta de decreto de "estado de defesa" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para "apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral" daquele ano. O general prestou depoimento à Polícia Federal no dia 1° de março por mais de sete horas.
O jornal O Globo teve acesso ao teor do depoimento e as informações foram divulgadas pelo g1.
De acordo com o general, a minuta apresentada em reunião com a presença dos chefes das Forças Armadas tinha teor parecido com o documento encontrado em janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, no qual constava a previsão de um "Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral".
O ex-comandante do Exército disse que houve duas reuniões sobre o decreto golpista. Numa primeira, em 7 de dezembro, ocorreu a leitura do texto e Bolsonaro teria dito aos comandantes que a proposta estava "em estudo". Em novo encontro posterior, cuja data exata o general disse não se recordar, foi apresentada a proposta semelhante à encontrada na casa de Anderson Torres, de acordo com o depoimento.
Freire Gomes disse à PF que ele e o brigadeiro Baptista Junior, então chefe da Aeronáutica, teriam afirmado "de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto". O general diz que o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, teria se colocado "à disposição" do presidente.
O então comandante do Exército relatou que teria dito a Bolsonaro, neste momento, que “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, e ainda teria acrescentado que a proposta "poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República."
A investigação que levou à Operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022, obteve reproduções de diálogos por aplicativos de mensagens. Em um deles, o então ministro da Defesa, o general Walter Souza Braga Netto, chama Freire Gomes de "cagão", supostamente por não aderir ao plano de Bolsonaro para tentar evitar a confirmação do resultado do pleito.
