O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram a sós, na manhã desta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro ocorreu no contexto de animosidade do presidente da Câmara com integrantes do governo federal, o que poderia impactar o andamento da agenda de interesse do governo no Congresso Nacional.
Após o encontro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse a jornalistas que a reunião entre os chefes de poderes surtiu efeito.
— O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva — disse o ministro, que não participou do encontro.
Padilha é tido como principal alvo das queixas de Lira por conta de acordos políticos que não estariam sendo cumpridos.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Lira disse a interlocutores que o resultado da conversa no Palácio do Alvorada vai além de um armistício e que garantiu ao petista: "o jogo está zerado". Os dois combinaram de intensificar os contatos, telefônicos ou presenciais.
Durante o café da manhã, o diálogo teve dois focos. Lula quis saber por que o presidente da Câmara elevou tanto o tom no discurso de abertura do ano Legislativo. Do parlamentar, ouviu um rosário de queixas.
Sem o tom inflamado adotado no discurso, Lira repetiu as reclamações de que, durante o ano de 2023, todas as matérias acordadas com a articulação política do governo tiveram vetos presidenciais. Ou seja, descumprimento de acordo. Ele citou exemplos além do veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissões. Apontou a pauta econômica: arcabouço fiscal, bets, Carf, Desenrola, por exemplo. Segundo relatos, Lula afirmou que não tinha conhecimento da história de todos os vetos.
Lira disse a Lula que elevou o tom porque queria conversar, para mostrar que entregou o que o presidente pediu: declaração de apoio, PEC da transição, presença em Brasília no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, aprovação da intervenção na segurança do Distrito Federal e, depois, a pauta prioritária da economia. Mas, para ele, o governo não cumpriu as promessas.
Lula disse que conversaria mais. Orientou Lira a manter as tratativas com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, interlocutor destacado para a ponte com o alagoano.
Em discurso na abertura do ano legislativo, Lira afirmou que não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Ele cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias. O discurso foi lido como recado crítico sobre a relação política com o Poder Executivo.
Apesar disso, Padilha demonstrou otimismo após a conversa entre Lula e Lira.
— Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto na Câmara — assegurou.
Segundo ele, a pauta prioritária do governo no Congresso é a regulamentação da reforma tributária e o equilíbrio das contas públicas. Além disso, Padilha disse que temas como ampliação de crédito para micro e pequenas empresas, investimento em logística, transição ecológica e a mudança no Novo Ensino Médio serão destaques. O ministro evitou comentar sobre sua relação com Lira e reafirmou o papel de diálogo institucional que os poderes devem ter.
— A questão central é o governo tem diálogo, o governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá — afirmou.
Alguns embates
Emendas
- Lula vetou o calendário de pagamento de emendas para 2024 — que reduziria o poder do governo e aumentaria o do Legislativo — na Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) e R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no orçamento deste ano
- Parlamentares ameaçam derrubar os dois vetos para garantir recursos a suas bases eleitorais
Reoneração da folha
- O governo assinou medida provisória para reonerar 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, contrariando o Legislativo, que derrubou o veto do presidente, e agora é alvo de pressão para a derrubada da medida
Articulação política
- Desde o ano passado, Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfrentam divergências
- Líderes do centrão acusam Padilha de descumprir acordos, especialmente no que diz respeito à liberação de emendas e indicações a cargos
