O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve comparecer à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, nesta quinta-feira (22), para prestar um depoimento. O trabalho integra o inquérito que investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro, no entanto, informou no começo desta semana que ex-presidente só falaria no depoimento depois de ter acesso às mensagens recuperadas pela PF nos celulares de seus aliados, apreendidos na investigação.
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é relator do processo, os advogados de Bolsonaro receberam na segunda (19) autorização de acesso integral às provas do inquérito. Apenas diligências em andamento e os anexos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República, estão em sigilo.
Pedidos da defesa
Segundo o Blog da Julia Duailibi, do g1, a defesa de Bolsonaro entrou, nesta quarta-feira (21), com um novo pedido de acesso às provas da investigação antes do depoimento do ex-presidente. A alegação é de que é necessário "garantir a paridade de armas no procedimento investigativo".
Ao longo da investigação, a defesa de Bolsonaro também entrou com um pedido para que a investigação fosse redistribuída e todas as decisões tomadas por Moraes fossem anuladas. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, negou o pedido.
Pedidos de adiamento do depoimento de Bolsonaro à PF também foram feitos pela defesa, e negados pelo STF.
Operação Tempus Veritatis
A Polícia Federal deflagrou no dia 8 de fevereiro a maior investida contra supostos articuladores dos atos antidemocráticos que culminaram nas invasões do 8 de Janeiro. Batizada de Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), a operação mirou o presidente Bolsonaro e alguns dos seus mais influentes auxiliares. Foram cumpridas quatro ordens de prisão e 33 mandados de busca e apreensão.
A ofensiva da PF aponta a existência de uma organização criminosa gestada no núcleo do governo Bolsonaro para tentar um golpe de Estado, com “abolição violenta do Estado democrático de direito". Entre os alvos, estão 16 militares, incluindo um almirante e quatro generais de quatro estrelas, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, integrantes do chamado “gabinete do ódio” e até um padre. Bolsonaro teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o país, bem como de manter contato com os demais investigados.
A investigação é amparada na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel do Exército Mauro Cid, em conversas extraídas de aplicativos de mensagens e até mesmo em um vídeo de uma reunião em que Bolsonaro discute com militares formas de questionar a legalidade do processo eleitoral.
Neste vídeo, apreendido no computador de Cid e gravado durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defende intervenção antes das eleições presidenciais.
Conforme a PF, a organização criminosa era dividida em seis eixos. Seus integrantes atuariam de forma coordenada para, entre as funções, atacar o sistema eleitoral, incitar militares à insurreição, fornecer subsídio jurídico ao golpe e montar aparato paralelo de inteligência.
No núcleo jurídico, foi redigida a minuta de decreto com o qual Bolsonaro pretenderia dar contornos legais ao golpe. A versão inicial do texto, segundo a PF, previa a prisão de Moraes, do também ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. Após ler o documento, Bolsonaro teria pedido a exclusão das prisões de Gilmar e Pacheco.
Outros intimados a depor
O coronel e ex-ajudante de ordens Marcelo Costa Câmara, o ex-assessor Tércio Arnaud Tomaz e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foram intimados pela PF e serão ouvidos na investigação.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa Câmara e Tomaz, afirmou que a "ampla defesa" de seus clientes está "totalmente comprometida por falta de acesso aos elementos da investigação". Sem essas informações, Kuntz diz que a defesa está impedida de trabalhar e que o depoimento deveria ser adiado.
Já o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai prestar todos os esclarecimentos, segundo a defesa. O advogado Eumar Novacki informou que ele responderá a todos os questionamentos da Polícia Federal. "Reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos."
