Após a realização de audiência de custódia nesta sexta-feira (9), os quatro presos durante a operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), na quinta, seguem na cadeia. Foram detidos os ex-assessores da Presidência da República, Filipe Martins e Marcelo Câmara, e o militar Rafael Martins, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que foi pego em flagrante por posse de arma de fogo. As informações são do g1.
Eles foram presos preventivamente na quinta-feira (8), durante a operação da PF que apura a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
Quarto alvo
O coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o quarto alvo de prisão, estava nos Estados Unidos em missão. De acordo com o Exército, assim que a decisão judicial foi publicada, as devidas providências para retorno do militar ao Brasil foram tomadas.
Já Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), era alvo apenas de mandato de busca e apreensão na operação da PF, mas os investigadores encontraram uma arma de fogo ilegal em sua residência, o que redundou em prisão em flagrante.
Em uma rede social, Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação e advogado de de Jair Bolsonaro, criticou a decisão.
"A não soltura do Presidente Valdemar nesse momento só escancara ainda mais o momento que o Brasil vive", escreveu. "Minha solidariedade à ele, bem como à sua esposa e familiares. VERGONHOSO."
Núcleo jurídico
De acordo com a investigação, Martins fazia parte de um grupo responsável por estabelecer a fundamentação jurídica e minutas de documentos com interesses golpistas da organização criminosa.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-assessor entregou ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento com "considerandos a respeito de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo".
Esse documento sugeriria ainda que fossem decretadas prisões de diversas autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com a PGR, o ex-presidente teria lido este documento e "solicitado que Filipe (Martins) alterasse as ordens contidas na minuta". O que Martins fez, retornando "alguns dias depois ao Palácio da Alvorada, acompanhado do referido jurista (Amauri Feres Saad), com o documento alterado, conforme as diretrizes dadas."
A partir desta nova versão, Jair Bolsonaro teria convocado a cúpula das Forças Armadas "para que comparecessem ao Palácio da Alvorada, no mesmo dia, a fim de apresentar-lhes a minuta e pressioná-los a aderir ao golpe de Estado."
Contrapontos
Os advogados de Felipe Martins se manifestaram em nota: “Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”.
A defesa de Marcelo Câmara disse que vai pedir a soltura dele após análise dos atos.
O advogado de Valdemar Costa Neto não quis se manifestar.
