O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) uma Medida Provisória que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030.
O programa terá incentivo fiscal da ordem de R$ 19,3 bilhões até 2028, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O ano de 2024 terá incentivo de R$ 3,5 bilhões, cifra que sobe a R$ 3,8 bilhões em 2025, vai a R$ 3,9 bilhões em 2026, avança a R$ 4 bilhões em 2027 e salta a R$ 4,1 bilhões em 2028. Os valores deverão ser convertidos em créditos financeiros.
"O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas", destacou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
"Ele está alinhado ao nosso projeto de neoindustrialização, inovador, sustentável e exportador, e a outras medidas importantes do governo na direção de uma economia mais verde", completou.
No Rota 2030, extinto, o incentivo médio anual, até 2022, foi de R$ 1,7 bilhão.
A MP foi enviada ao Congresso, que tem 120 dias para analisá-la – se a votação não for concluída, o texto perde a validade. O prazo fica congelado durante o recesso parlamentar, e só deve começar a contar no início de fevereiro.
