O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de julgamento virtual e mandou para discussão presencial na Corte Máxima a ação penal aberta contra o gaúcho Eduardo Zeferino Englert, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A mudança ocorre após a defesa do réu pedir esclarecimentos sobre um trecho do voto de Moraes. O advogado de Englert questionou o fato de o ministro do STF ter citado, como fundamento para a proposta de condenação do acusado, que ele teria estado no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
A defesa do réu sustenta que ele nunca esteve no local, destacando que laudo pericial juntado aos autos do processo confirmou que Englert deixou Santa Maria, na região central do RS, no dia 6 de janeiro, chegando à capital federal no 8 de janeiro, "sem qualquer passagem pelo QG".
"Desta forma, que nunca esteve nos acampamentos com os demais manifestantes. Argumento diverso daquele que serviu de substrato para o voto de Vossa Excelência que condenaria o réu pelos crimes mais graves (golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito) e do crime de associação criminosa armada", sustentou a defesa.
Histórico
Englert é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Relator, Moraes havia proposto que ele pegasse 17 anos de prisão pelos delitos.
O processo movido contra o réu pela Procuradoria-Geral da República era analisado em sessão virtual, que teve início no último dia 27 e previsão de terminar nesta terça (7). O caso de Englert fez parte de mais uma leva de ações analisadas pelo STF, a qual abarcava seis processos.
Agora, os ministros terão de discutir o processo de Englert em sessão presencial, transmitida pela TV Justiça, após um pedido de destaque feito pelo próprio Alexandre de Moraes. Caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, designar uma nova data para o julgamento.
Com a movimentação de Moraes, o placar do julgamento é zerado. O relator terá de apresentar um novo voto sobre o caso. O ministro Cristiano Zanin, que havia acompanhado o voto de Moraes, também terá de externar novamente seu posicionamento sobre a ação.
