O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (13), os julgamentos dos manifestantes envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São oito ações penais em votação no plenário virtual.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos na Corte, abriu os votos e defendeu as condenações de todos os réus, que estão presos preventivamente. As penas propostas variam entre 3 e 17 anos. Os réus são acusados de participação direta na invasão e depredação do Palácio do Planalto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Veja quem são os réus e as penas propostas para cada um:
- Raquel de Souza Lopes, 50, de Joinville (SC), cozinheira, detida no Palácio do Planalto. Ela afirmou que entrou no prédio para se proteger das bombas de gás e para procurar a irmã, mas negou ter participado de atos de vandalismo. Em audiência virtual, contou que viajou a Brasília para se manifestar contra a descriminalização do aborto e a "legalização" das drogas. Também afirmou que já havia procurado passagens para acompanhar a posse do presidente Lula, no dia 1º de janeiro, e "orar" por ele, mas que os bilhetes estavam muito caros. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes;
- Felipe Feres Nassau, 37, de Brasília (DF), nutricionista e professor de Educação Física, preso no Palácio do Planalto. Também justificou que entrou no prédio para se "refugiar". Nassau narrou que chegou a pedir calma a manifestantes mais "exaltados". "Me falaram que era uma manifestação por Deus e pela família", declarou. Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, 60, de São Paulo (SP), professora aposentada, presa no Palácio do Planalto. Ela disse que pretendia ficar sentada no gramado, mas decidiu entrar no prédio para se proteger quando viu a Polícia Militar se aproximar. "Tinha muita bomba, muito gás", relatou. Afirmou ainda que viajou a Brasília para "zelar pela família". "Sou contra a liberação das drogas, não acho isso bom pra família. O aborto também. Sou contra o banheiro único para as crianças", acrescentou. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes;
- Charles Rodrigues dos Santos, 42, de Serra (ES), pedreiro, preso no Palácio do Planalto. "Eu entrei para fugir das bombas", declarou em interrogatório. Ele afirmou que a entrada estava livre. A pena proposta pelo relator foi de 14 anos pelos cinco crimes;
- Orlando Ribeiro Júnior, 55, de Londrina (PR), desempregado, preso no Palácio do Planalto. Em interrogatório, negou crimes e disse que entrou no prédio para se proteger. Moraes votou para condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos;
- Gilberto Ackermann, 49, de Balneário Camboriú (SC), corretor de seguros, preso no Palácio do Planalto. Também negou crimes. Disse que soube da manifestação pelas redes sociais: "Eu vim mais a passeio. Só estive horas em Brasília." Também afirmou que entrou no prédio para se abrigar das bombas de gás. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes;
- Fernando Placido Feitosa, 28, de São Paulo (SP), psicólogo, preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no Palácio do Planalto. Ele declarou ser inocente: "Eu vim participar de uma passeata de oração pelo Brasil." Também disse que "militares" fardados orientaram os manifestantes a entrarem no prédio para se proteger. A pena proposta pelo relator foi de 17 anos pelos cinco crimes;
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, 27, de Nova Iguaçu (RJ), operador de caixa de supermercado. Ele foi também foi denunciado pela depredação da sede do Poder Executivo. A defesa diz que ele é inocente e que a denúncia deve ser rejeitada. A pena proposta por Moraes foi de 17 anos pelos cinco crimes.
Terceira leva de julgamentos
É a terceira leva de julgamentos sobre os protestos violentos em Brasília. Os primeiros três réus foram julgados no plenário físico do STF e sentenciados a penas de até 17 anos.
O segundo bloco de julgamentos ocorreu no plenário virtual - três pessoas foram condenadas.
Ao todo, são 1.345 manifestantes no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.
