Os cinco Audi A4 S Line híbridos escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na renovação parcial de sua frota são os veículos com maior preço entre nove instituições governamentais de quatro Estados, conforme levantamento feito pela reportagem de GZH. A pesquisa abrange alguns órgãos do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo.
A licitação de compra dos cinco Audi por parte do TJ-RS, ao custo de R$ 358 mil a unidade, é investigada pelo Ministério Público de Contas (MPC). Um procedimento foi instaurado pelo procurador Geraldo Da Camino. O pedido de investigação partiu do deputado estadual Felipe Camozzatto (Novo), a partir da comparação entre o custo desses veículos escolhidos pelo Judiciário gaúcho e o dos utilizados pelo Executivo e pelo Legislativo estaduais. A colunista Rosane de Oliveira, de GZH, também mostrou que a licitação para aquisição do automóvel tem exigências específicas, que praticamente só se adequam ao Audi A4 S Line híbrido, vencedor do certame.
Algumas exigências do edital vencido pelo modelo Audi A4:
- Potência mínima de 203 cavalos
- Motorização mínima nominal 2.0
- Câmbio tipo automático
- Distância entre eixos de 2.820mm
- Comprimento de 4.760mm
- Largura de 1.846mm
- Altura de 1.400mm
- Capacidade para cinco ocupantes
- Quatro portas laterais
- Direção elétrica e/ou hidráulica
Os demais concorrentes não preenchiam, via de regra, a potência ou o tamanho específico exigido pelo edital.
A reportagem comparou o preço dos Audi A4 escolhidos pelo TJ-RS com os de veículos usados pelas chefias do Ministério Público do RS, Executivo estadual do RS, Assembleia Legislativa do RS, MP de Contas do RS, Tribunal de Contas do RS, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ do Paraná e TJ do Mato Grosso.
Os carros com maior preço são os Audi vencedores da licitação do TJ-RS. A maioria dos veículos utilizados por instituições do RS e demais Estados pesquisados custa, em preço de mercado, menos da metade do Audi licitado pelo TJ/RS — mesmo aqueles quase novos.
O TJ explica que a opção por veículos novos e potentes é para maior capacidade de carga e para evitar a necessidade de um segundo carro de proteção às autoridades. Enfatiza ainda que pelo menos um veículo, se fosse comprado hoje, zero quilômetro, sairia mais caro do que o Audi: a Trail Blazer, que tem custo atual de R$ 390 mil. Mas a em uso pelo TCE-RS é de 2019 e custa menos do que o Audi.
Os valores usam como referência a tabela Fipe, de acordo com modelo e ano:
TJ-RS
- Compra via licitação de Audi, modelo A4 S Line (valor de R$ 358 mil a unidade)
Executivo-RS
- O governador usa o sedan Cruze LT 1.4 Turbo 2022 (avaliado em R$ 146,8 mil)
Legislativo-RS
- A última compra é do Nissan Sentra Advance 2.0 CVT 2022 (avaliado em R$ 154 mil)
MP-RS
- Os procuradores usam alguns carros GM Cruse 1.4 Turbo 2019 (avaliados em R$ 101 mil) . E também Ford Fusion 2018 (avaliado em R$ 107 mil). Não foram feitas compras de modelos 2023
MP de Contas-RS
- Não tem veículo oficial. Quando necessário, procuradores usam um veículo emprestado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), um Ford Fusion 2022 (avaliado em R$ 114 mil)
Tribunal de Contas-RS (TCE)
- Tem veículos Chevrolet 1.4 Cruze 2022 (R$ 120 mil), Chevrolet TrailBlazer 2019 (R$ 181 mil), Fusion 2.0 2014 (R$ 74 mil), Ranger 2.5 2018 (R$ 123 mil), Nissan Sentra 2014 (R$ 52 mil), Peugeot 408 Griffe THPA 2018 (R$ 66 mil), Citroen C4 Lounge 2015 (R$ 51 mil) e Ford Transit MX 2011 (R$ 71 mil)
TJ-SC
- Os desembargadores usam o Toyota Corolla XEI 2.0 Flex modelo 2023 (avaliado em R$ 140,1 mil)
TJ-PR
- São usados os Toyota Corolla XEI 2021 (R$ 114 mil) e XEI 2022 (R$ 136 mil)
TJ-MT
- São usados o Renault Fluence Flex 2015 (R$ 56 mil) e o Toyota CCross XRE 2022 (R$ 151 mil).
Contraponto
O que diz o Tribunal de Justiça-RS:
Leia a íntegra da nota assinada pelo presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira:
"Nota-se que nenhum dos carros apresentados por GZH é híbrido, ou possui as dimensões que constam nos requisitos do edital do TJRS: potência, durabilidade, segurança e comodidade. O motivo da licitação efetuada pelo TJRS são as grandes distâncias percorridas pela administração em deslocamentos e viagens e o número de ocupantes mínimo que viaja no carro (motorista, Presidente, assessor militar e juiz-assessor). Tais modelos licitados comportam até cinco pessoas de diferentes biótipos, com cômodo necessário para grandes distâncias, evitando a necessidade de uso de segundo carro.
Percebe-se que os modelos listados por GZH ou estão fora de linha, são mais antigos ou têm características diversas do edital do TJRS, além de não possuírem tecnologia híbrida. Os preços apresentados estão desatualizados, não correspondendo aos valores de compra atuais (não se pode comparar o custo de um carro zero km com tabela FIPE de carro antigo. A título de comparação, o veículo Trail Blazer apresentado custa hoje cerca de R$ 390 mil, se adquirido zero KM).
Diferencial da aquisição do TJRS é o motor híbrido! TJ dando exemplo, licitação inédita no Judiciário estadual e provavelmente no estado do RS. Prioridade é reduzir emissão de gases poluentes, contribuindo para redução no impacto gerado pelas mudanças climáticas, as quais estamos sentindo efeitos diretamente no RS. Em breve está prevista licitação para compra de carros 100% elétricos, para deslocamentos em pequenos percursos. Economia no consumo de combustível fóssil. Espera-se que novos modelos sejam cerca de 30% mais eficientes/econômicos, implicando em menor gasto nos deslocamentos.
Todas as contratações do TJRS passam pelo crivo de sua unidade ambiental.
Os recursos do TJ para compra dos veículos são de receitas próprias do Judiciário, não provêm do orçamento do Estado. Investimento racional, com foco na sustentabilidade, contribuindo para meio ambiente mais saudável. A rubrica não pode ser utilizada para despesas de pessoal, mas o uso de energia limpa beneficiará número ilimitado de pessoas na sociedade.
Importante destacar que a relação peso/potência Audi é semelhante a dos Corolla atualmente utilizados, mas menor que a dos Cadenza da frota atual, em cerca de 30%. Buscou-se manter desempenho semelhante. Só houve diferença no aumento de potência em relação aos Corolla, exclusivamente por ser um carro mais pesado.
Primeira licitação restou deserta, prazo era de 120 dias. Foi ampliado para 180 dias para possibilitar participação de mais empresas. Toyota, por exemplo, teria outros modelos compatíveis, Lexus e Camry se enquadrariam. Uma das revendedoras teria duas possibilidades de participação com esses modelos — Toyota é a única fabricante que tinha dois produtos que atenderiam aos requisitos do edital, mas não participou do pregão, fase final da licitação.
Os carros atuais têm em média uma década de uso".
