A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do 8 de Janeiro ouviu nesta terça-feira (11) o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pouco antes das 9h, o tenente-coronel Mauro Cid entrou no Congresso acompanhado de uma escolta reforçada e vestindo o uniforme militar completo.
Após ler uma fala de introdução na CPI, ele afirmou que não responderia às perguntas dos deputados e senadores, com base na orientação de seus advogados. Há um habeas corpus que permite que ele não responda os questionamentos.
— Por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus concedido a meu favor pelo Supremo Tribunal Federal, farei uso do meu direito constitucional ao silêncio — disse.
Segundo o g1, Cid foi à CPI fardado por orientação do próprio Exército. Nota do Centro de Comunicação Social da força armada, citada pelo portal, confirma que isto se deve ao "entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força".
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado em oito inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF). Uma das investigações apura a participação do militar nos atos golpistas do início deste ano.
Em seu discurso na abertura da sessão, Cid se antecipou às perguntas dos senadores e deputados ao se defender das acusações que enfrenta na Justiça por ter recebido pedidos de oficiais militares para fazer chegar a Bolsonaro apelos pela aplicação de um golpe de Estado. Este foi o único momento em que Cid apresentou explicações sobre os seus atos.
— Não estava na minha esfera de atribuições analisar propostas e decretos trazidos por ministros, autoridades e apoiadores. Não participava do processo de decisão pública — afirmou.
Preso desde maio
Desde 3 de maio, Cid encontra-se detido sob acusação de manipulação de cartões de vacinação. Como aliado próximo de Jair Bolsonaro durante o período em que este ocupou a Presidência, Cid está sendo interrogado pelos parlamentares sobre conteúdo com teor golpista encontrado no celular dele e o possível envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os requerimentos que conduziram Mauro Cid a depor nesta terça-feira o colocaram simultaneamente como testemunha e investigado. Embora como investigado ele pudesse se manter em silêncio para não fornecer provas contra si mesmo, como testemunha, ele seria obrigado a responder a todas as perguntas.
No entanto, a defesa do militar recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que ele pudesse não se apresentar na comissão. Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia determinou que Cid tinha a obrigação de comparecer à CPI, porém, poderia permanecer em silêncio para evitar autoincriminação. Com base nesta decisão, Cid se recusou a responder todas as perguntas feitas pelos congressistas.
"Qual a sua idade?"
Quando teve a palavra, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez a seguinte pergunta:
— Senhor Mauro Cid, qual a sua idade?
Após alguns segundos, o tenente-coronel, como em todos os questionamentos anteriores, respondeu:
— Deputada, com todo o respeito a vossa excelência, mas para manter a coerência, do que venho falando, e seguindo a orientação da minha equipe técnica, eu permanecerei em silêncio.
Em seguida, Jandira destacou que o direito de Cid ao silêncio seria para questionamentos que pudessem incriminá-lo, e que fez uma pergunta banal, propositalmente, sabendo que ele não responderia, justamente para destacar isto. O deputado Arthur Maia (União), que preside a comissão mista, disse concordar com a deputada do PCdoB e acrescentou que a CPI fará ao STF uma denúncia contra Mauro Cid, porque entende que a postura dele desrespeita a decisão da ministra Carmen Lúcia, que reiterou a obrigatoriedade da presença dele na comissão para o depoimento, embora tendo o direito de não se autoincriminar.
— Desrespeitosa a conduta contra o Supremo Tribunal Federal — avaliou Maia.
Descontado o intervalo, de uma hora, para almoço, o depoimento, embora sem nenhuma resposta do depoente, se estendeu por quase oito horas. A sessão da CPI mista foi encerrada por volta das 19h.
