O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira (27), e sinalizou que deve conversar na próxima semana com líderes partidários do PP e do Republicanos sobre as trocas ministeriais para acomodar o centrão.
O petista ainda não decidiu quais pastas serão entregues a esses partidos, mas lideranças do PT reconhecem que é preciso agilidade nessas definições para garantir um clima "tranquilo" na Casa com o início das atividades legislativas do segundo semestre.
Apesar de não ter batido o martelo sobre quais serão as mudanças ministeriais para incorporar o grupo de Lira à Esplanada, Lula já deu aval aos nomes dos deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) para ingressarem no governo. O presidente deve se reunir na semana que vem com os dois indicados, além do líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), e o próprio Lira. Fufuca também é líder do PP na Casa.
O presidente da Câmara tem reclamado da demora do governo em definir quais serão os ministérios entregues aos partidos, apesar de reconhecer que é atribuição do Executivo a escolha das pastas que serão oferecidas.
A principal queixa é em relação à dificuldade dos petistas em ceder espaços em prol de uma ampla coalizão e de uma boa governabilidade na Casa. O primeiro alvo do PP foi o Ministério do Desenvolvimento Social, considerado um ativo político por abarcar o Bolsa Família, mas Lula já garantiu que a pasta não sai das mãos do seu partido.
Além da indefinição sobre quais peças do tabuleiro serão mexidas para acomodar as legendas, o cronograma das mudanças ministeriais também segue incerto. Primeiro, há uma avaliação de que Lula precisa agir com cautela para evitar grandes danos com possíveis insatisfações de membros do próprio partido. Em segundo lugar, o petista quer manter as rédeas da situação para evitar passar a mensagem de que o centrão tem controle sobre sua agenda.
No entanto, a tramitação de pautas relevantes para o governo na Câmara a partir da semana que vem alerta líderes do partido sobre a necessidade de avançar rapidamente para acomodar o centrão. Deputados filiados ao PT lembram que não querem repetir o clima de tensão do início do ano, com a derrubada dos decretos que promoveram mudanças no marco do saneamento básico e o risco de derrota na medida provisória (MP) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, às vésperas da votação. Ambas situações foram recados claros do bloco sobre a insatisfação com o tratamento dado pelo governo ao parlamento.
Além da votação da nova regra fiscal na Câmara e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo ainda tem pendente a votação da MP que atualiza os valores da tabela mensal do Imposto de Renda e taxa os rendimentos no Exterior das pessoas físicas residentes no Brasil.
A medida tem potencial de arrecadação de R$ 3,25 bilhões em 2023. Para o ano que vem, o valor é próximo de R$ 3,59 bilhões e R$ 6,75 bilhões em 2025, segundo o ministério da Fazenda.
Taxação dos super-ricos
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que quer enviar em agosto a proposta de ampliar a taxação sobre os super-ricos, apesar de Lira ter dito que a medida cria riscos para finalizar a reforma tributária no Congresso. A agenda de ampliação de receitas abraçada pelo dirigente da pasta econômica é de interesse do Executivo e requer amplo apoio do parlamento, especialmente do presidente da Câmara, lembram parlamentares.
Como mostrou hoje a reportagem, o PSD avisou ao governo que quer entrar na negociação de cargos de segundo escalão, após Lula ajustar os espaços do centrão na reforma ministerial. Apesar de contar com três pastas na Esplanada, membros do partido se queixam da falta de indicações em cargos com capilaridade nos Estados.
Uma das opções colocadas à mesa é o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recriada para atender o Congresso, mas o que a sigla deseja mesmo são cargos regionais na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Já o União Brasil, depois de ser contemplado com a troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, quer a Embratur, hoje presidida pelo petista Marcelo Freixo, e os Correios, órgão comandado por Fabiano Silva, também ligado ao PT. O PP, por sua vez, também pleiteou a Funasa e quer indicar a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) para substituir Rita Serrano na presidência da Caixa Econômica Federal.
