Na tentativa de destravar votações importantes e melhorar a relação com o Congresso, o governo Lula acelerou no final do primeiro semestre a liberação das emendas impositivas. Na bancada gaúcha, a maioria dos parlamentares foi contemplada com parte da cota, mas há três deputados — todos de oposição — que ainda não receberam nem um centavo: Daniel Trzeciak (PSDB), Marcel Van Hattem (Novo) e Onyx Lorenzoni (PL).
Embora não tenha sido reeleito, Onyx aparece na lista porque os pagamentos realizados em 2023 são referentes às indicações feitas no ano passado, ou seja, ainda pela legislatura anterior. Os eleitos pela primeira vez em 2022 vão estabelecer as prioridades neste ano para que a liberação ocorra em 2024.
Todos os parlamentares têm direito a indicar a destinação de recursos dessas emendas, que, como o próprio nome diz, precisam obrigatoriamente ser pagas. Mas o ritmo de liberação das emendas é controlado pelo Planalto.
A lógica de liberar os pagamentos com mais celeridade para aliados e atrasar o empenho de verbas a opositores, contudo, não se aplica a toda a bancada. A maior liberação até agora foi para Marlon Santos (PL), ex-deputado do partido de Jair Bolsonaro. Do total de R$ 32 milhões a que cada deputado tem direito, ele já recebeu R$ 17,7 milhões.
O segundo na lista de maiores valores disponibilizados é o deputado Marcon (PT), com R$ 14,7 milhões. Na sequência vem Pompeo de Mattos (PDT), com R$ 13,9 milhões. O deputado Márcio Biolchi (MDB) é o quarto deputado com liberação mais rápida de verbas, somando R$ 13,6 milhões. Em quinto, aparece Heitor Schuch (PSB), com R$ 12,4 milhões (veja lista abaixo).
Entre os cinco primeiros, quatro integram partidos da base de Lula. Na oposição, há tratamentos diferentes dentro das mesmas siglas. No caso do PSDB, por exemplo, enquanto Trzeciak ainda não teve recursos liberados, seu colega de partido, Lucas Redecker, já recebeu R$ 10,4 milhões. Ambos costumam votar contra projetos que interessam ao Planalto.
No Senado, há diferenças mais evidentes no tratamento a quem apoia ou não o governo. Cada senador pode destinar R$ 59 milhões em emendas. Enquanto o senador Paulo Paim (PT) teve R$ 18,5 milhões pagos, Luis Carlos Heinze (PP) teve apenas R$ 12 mil. Já Lasier Martins (Podemos) teve a liberação de R$ 6,9 milhões. Assim como na Câmara, os pagamentos de emendas no Senado são referentes às indicações do ano passado, por isso Lasier ainda aparece na lista.
Além da vontade política, o ritmo de liberação de emendas pode ser influenciado pelo tipo de investimento. A maioria dos recursos liberados até agora é referente a repasses para custeio na área de saúde. Os parlamentares são obrigados por lei a destinar ao menos 50% das emendas individuais para esta área. Com transferência direta ao Estado, a municípios e a hospitais, o trâmite é mais rápido e simples. Contudo, os parlamentares que ainda não receberam verba também indicaram repasses com este perfil, e mesmo assim não foram atendidos.
Em maio, a coluna realizou um primeiro levantamento sobre o pagamento de emendas aos parlamentares gaúchos. Na ocasião, o governo havia empenhado parte das verbas, mas ainda não havia realizado o pagamento efetivo. Até o final do ano, o Planalto será obrigado a pagar a cota integral de cada deputado e cada senador, independentemente da posição política.
Além das emendas impositivas, cujo valor é igual para todos os titulares de mandato no legislativo, o governo poderá utilizar as chamadas emendas de relator ou RP-9, também conhecidas como orçamento secreto. Neste caso, o Executivo pode encaminhar mais recursos a parlamentares que estejam dispostos a apoiá-lo.
O expediente foi criado no governo Bolsonaro como forma de ter maioria no Legislativo, e a tendência é de que seja seguido por Lula.
A lista de pagamento de emendas individuais na bancada gaúcha no Senado
- Paulo Paim (PT) — R$ 18.525.715
- Lasier Martins (Podemos) — R$ 6.958.649 (não reeleito)
- Luis Carlos Heinze (PP) — R$ 12.858
A lista de pagamento de emendas de deputados gaúchos na Câmara
- Marlon Santos (PL) — R$ 17,7 milhões (fora do mandato)
- Marcon (PT) — R$ 14,7 milhões
- Pompeo de Mattos (PDT) — R$ 13,9 milhões
- Márcio Biolchi (MDB) — R$ 13,6 milhões
- Heitor Schuch (PSB) — R$ 12,4 milhões
- Carlos Gomes (Republicanos) — R$ 10,9 milhões
- Lucas Redecker (PSDB) — R$ 10,4 milhões
- Marcelo Moraes (PL) — R$ 10,1 milhões
- Afonso Motta (PDT) — R$ 9,5 milhões
- Liziane Bayer (Republicanos) — R$ 9,4 milhões
- Fernanda Melchionna (PSOL) — R$ 9,2 milhões
- Afonso Hamm (PP) — R$ 9,2 milhões
- Pedro Westphalen (PP) — R$ 7,5 milhões
- Maria do Rosário (PT) — R$ 7,5 milhões
- Maurício Dziedricki (Podemos) — R$ 7,1 milhões
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) — R$ 6,9 milhões
- Giovani Feltes (MDB) — R$ 6,8 milhões (não reeleito)
- Paulo Pimenta (PT) — R$ 6,3 milhões
- Bohn Gass (PT) — R$ 6 milhões
- Nereu Crispim (PSD) —R$ 5,8 milhões (não reeleito)
- Alceu Moreira (MDB) — R$ 5,2 milhões
- Jerônimo Goergen (PP) — R$ 5,1 milhões (não reeleito)
- Sanderson (PL) — R$ 5,1 milhões
- Henrique Fontana (PT) — R$ 3,4 milhões (não reeleito)
- Covatti Filho (PP) — R$ 2,9 milhões
- Giovani Cherini (PL) — R$ 2,3 milhões
- Osmar Terra (MDB) — R$ 1,9 milhão
- Bibo Nunes (PL) — R$ 1,4 milhão
- Daniel Trzeciak (PSDB) — zero
- Marcel Van Hattem (Novo) — zero
- Onyx Lorenzoni (PL) — zero (não reeleito)
