Prometida pelo presidente Lula (PT) desde a campanha eleitoral, a redução da fila do INSS poderá ser percebida, agora, a partir de uma série de mutirões. Em entrevista exclusiva a GZH, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), informou que duas portarias regulamentando o pagamento de bônus a servidores e médicos peritos devem ser publicadas na sexta-feira (21), permitindo a ampliação dos atendimentos. 

Com isso, o ministro promete encaixar até o final do ano todos os pedidos dentro do prazo limite de espera, que é de 45 dias. Hoje, apenas 36% dos requerimentos são analisados dentro deste período. São quase 1,8 milhão de solicitações na fila. Dessas, 31 mil aguardam há mais de um ano.

A edição de uma medida provisória com recursos para o pagamento de bônus de produtividade aos servidores era aguardada desde o início do governo e só ocorreu nesta semana após Lula cobrar publicamente providências para redução da fila. A espera é maior no Nordeste e no Norte, que agora devem ser priorizados nos mutirões. Mas também há casos de espera acima do limite nas demais regiões. Lupi argumenta que as pendências se expandiram no governo de Jair Bolsonaro, quando havia a “cultura do não” na análise de pedidos de benefícios e aposentadorias.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

O que muda no ritmo de análises de aposentadorias e benefícios com o pagamento de bônus?

O programa de enfrentamento da fila é completamente diferente do bônus pago no governo Jair Bolsonaro. Ele focou o trabalho nas fraudes e criou a cultura do "não". Do "não tem, não pode, não deve, não paga". Isso ajudou a alimentar esta fila de 1,8 milhão de pessoas. Nosso desafio desde o começo era cuidar do dia a dia. Aumentou de 15% a 20% o número de pedidos iniciais, hoje são 800 mil por mês. Isso nós já atendemos.

Mas a fila ainda não diminui...

Sim, nós tínhamos 42 mil funcionários no INSS há 15 anos, hoje temos 18 mil, em média. Você tinha 7,5 mil médicos peritos e hoje tem 3,6 mil. E com a reforma da Previdência, as pessoas começaram a antecipar os pedidos para não perder o direito. A reforma, no meu ponto de vista, foi um tiro no pé. Ela acelerou entre os funcionários públicos e celetistas os pedidos de aposentadoria.

E como será o pagamento do bônus?

Esta hora extra vai ser para diminuir a fila. No turno normal, vamos atender estes 800 mil que entram por mês. Nos últimos três meses, estamos atendendo a demanda exata que recebemos em um mês. A fila nunca acaba, mas eu quero fazer o enquadramento para que até dezembro todos estejam em 45 dias (tempo máximo para atendimento).

A partir de quando o bônus começa efetivamente a ser pago?

Agora precisa ser feito o processo de regulamentação. Até agora, já temos em torno de 4 mil inscritos no INSS e 1,4 mil na perícia, já temos um pré-cadastro. Duas portarias estão sendo fechadas para publicação nesta sexta-feira. Com isso, será rápido. Tem que acabar com a cultura do não. Quando você diz não, tem que dizer por que está dizendo não.

Como está o ritmo de convocação de concursados?

Já chamamos mil funcionários do concurso anterior, vamos chamar mais 250 agora. E depois o Lula ainda pode autorizar em torno de mais 2 mil excepcionalmente. Não sei se vou convencê-lo, mas vou tentar. E está se preparando concurso para curso superior e para 1,4 mil vagas de médico perito. Mas tudo é demorado, os primeiros que entraram, no início do governo, só chegaram agora às agências, após todo o período de treinamento.

Como está a implementação de atendimentos de perícia por telemedicina?

Como é algo novo, ainda tem muita resistência. A prioridade vai ser para atender quem tem dificuldade de locomoção.

O INSS está preparado para lidar com a demanda de análises da revisão da vida toda, determinada pelo STF?

Até 1987 ou 1988, tudo era feito de maneira documental, não informatizada. Então é extremamente trabalhoso. O cálculo destes valores precisa ser feito um a um. A gente ainda espera o STF examinar os detalhes, nós propusemos um acordo de parcelamento. Por isso eu quero resolver logo a fila, para depois entrar em outro problema. Inicialmente se calculava de 4 milhões a 5 milhões de pessoas com direito, mas eu calculo que é mais.