O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta terça-feira (4), o comando do Mercosul. A presidência temporária do grupo — formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. A liderança vai ser transferida durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina.
Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.
— O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso — relatou.
Negociado por mais de 20 anos, o acordo teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências. Recentemente os europeus apresentaram um documento adicional ao Mercosul, que prevê sanções em questões ambientais. Lula classificou o documento como uma "ameaça".
Espera-se que o tema esteja sobre a mesa quando Lula se reunir, nesta terça, com seus colegas argentino, Alberto Fernández; uruguaio, Luis Lacalle Pou; e paraguaio, Mario Abdo.
Mas se descarta que o encontro, realizado perto da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, alcance um consenso sobre como responder aos questionamentos europeus no tema da proteção ambiental.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o organismo quer levar adiante o acordo comercial UE-Mercosul, e que deseja levá-lo até a "linha de chegada". Em junho, em visita ao Brasil, Ursula defendeu a conclusão do acordo este ano.
— Já temos um evento importante chegando, como foi mencionado: É a Cúpula UE-Celac em meados de julho. É a primeira Cúpula com a América Latina e o Caribe desde oito anos, e há muito em jogo — disse a dirigente.
Ontem, no discurso de abertura da cúpula do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Santiago Cafiero, defendeu a revisão do acordo comercial com a União Europeia por, na sua visão, não responder aos desafios do cenário atual. A declaração se dá no momento em que as negociações entre as partes, embora na reta final, estão travadas após os europeus apresentarem um documento adicional ao acordo que prevê sanções às nações sul-americanas em caso de descumprimento de normas ambientais.
Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.
O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.
Moeda
No primeiro dia da cúpula, antes da chegada de Lula à Argentina, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, defendeu a integração financeira do Mercosul mediante o uso do Sistema de Pagamento em Moeda Local (SML).
— O principal caminho, a curto prazo, deve ser a ampliação do uso da opção de que já dispomos: o SML, que possibilita aos exportadores e importadores dos países sócios transacionarem em suas respectivas moedas locais — afirmou o chefe do Itamaraty.
O MERCOSUL
Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.
O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.
