O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância da reforma tributária para o desenvolvimento econômico do país. Leite destacou que, apesar das divergências, há muito mais convergências no debate sobre o tema.
— Antes de falar das divergências é importante dizer que há muito mais convergência. O entendimento é que o país precisa fazer esse movimento da reforma tributária. É importante que a gente vá para um modelo mais simples — disse Leite em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, desta quarta-feira (5).
No entanto, Leite afirmou que é fundamental se ter racionalidade sobre a autonomia de Estados e municípios a partir da nova malha tributária:
— Eu tenho visto muito esse argumento, olha, municípios e Estados não podem abrir mão da autonomia. Não, não quer dizer que a gente tenha que abrir mão de toda a autonomia que nós tenhamos, é importante garantir algum grau de proteção aos interesses específicos, mas se a gente quer ter autonomia total, bom, aí vamos ter 6 mil modelos tributários, porque são 5,5 mil municípios, mais os Estados, a União, enfim, a gente precisa ir para um grau de racionalidade.
O governador lembrou da existência de pontos que serão mantidos na nova malha tributária e que podem beneficiar alguns Estados, como o caso da Zona Franca de Manaus, ressaltando que esses benefícios geraram perdas significativas para todo o país e destacou a necessidade de combater a guerra fiscal. Leite informou que uma reunião entre alguns governadores, realizada na noite dessa terça-feira (4), serviu para chegarem a um melhor entendimento de alguns pontos da proposta para uma melhor gestão e equilíbrio federativo nas relações. O relator da reforma esteve presente e se comprometeu a levar adiante algumas demandas.
— É desejável que a gente avance para um sistema que seja mais racional e em que essa guerra fiscal seja superada.
Leite ainda questionou como vai funcionar o Conselho Federativo, responsável, de acordo com a proposta, pela arrecadação e gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS.
— Para a gente poder ter um modelo mais simples, isso vai exigir uma governança, ou seja, o Conselho Federativo, que vai ser estruturado para fazer a operação das compensações, a implantação do processo da reforma tributária, a fiscalização, enfim, esse Conselho Federativo vai ser composto de que forma? Qual vai ser o quórum para a deliberação deles? Esse é um dos pontos que a gente está chamando a atenção, porque nós somos um país diverso, continental — concluiu.
