O Senado aprovou no começo da tarde desta quinta-feira (1º) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1154/23 que organiza os ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 51 votos favoráveis e 19 contrários, além de uma abstenção. O texto segue agora para sanção presidencial.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu a sessão de quarta-feira (31) para reabrir nesta quinta-feira, em vez de começar uma sessão nova. Assim, foi usado o quórum da véspera para abrir a reunião e acelerar a análise. Senadores podiam votar a distância, mas houve relatos de instabilidade no sistema. A proposta foi aprovada pelo Senado com mesma redação votada pela Câmara, ainda na quarta.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que foi o relator da medida, pediu desculpas pela necessidade de votação sem alterações.
— Quero pedir aos colegas vênia. Sei que nunca agrada aos senhores e senhoras senadores o fato de recebermos uma matéria com o tempo praticamente esgotado para que se possa fazer qualquer discussão. Ou, pior ainda, aceitar qualquer modificação proposta por algum colega. Aí nos obrigaria a voltar à Câmara e seguramente caducaria tudo — disse Wagner.
Na Câmara, o texto-base elaborado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) recebeu 337 votos favoráveis e 125 contrários, além de uma abstenção na noite de quarta-feira. A demora teria sido um recado ao governo, diante da insatisfação de deputados com articulação política.
A medida provisória tinha eficácia até as 23h59min desta quinta-feira. Ela foi editada pelo presidente Lula em 1º de janeiro, alterando a estrutura da Esplanada dos Ministérios e ampliando o número de pastas de 23 para 37. Caso não fosse aprovada, a organização dos ministérios do governo Lula voltaria a ser a mesma da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Antes do início da sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia indicado que a MP dos Ministérios seria aprovada:
— Acredito que vai ser aprovado com tranquilidade — afirmou, antes do início da sessão.
A MP estabelece ainda mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabaram transferidas para outras pastas. As duas principais alterações aprovadas no projeto de conversão (que transforma uma MP em lei) retiram dessa pasta a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal, antes a cargo da Agricultura.
