Aprovada na noite desta quarta-feira (31), em votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de conversão da medida provisória (MP) 1154/23, que reorganiza os ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 337 votos favoráveis e 125 contrários. Houve uma abstenção.
Entre os 31 deputados federais do RS, 16 votaram a favor, 14 votaram contra e um não votou. (Veja lista abaixo)
A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Após o fim da apreciação das emendas, o texto agora segue para o Senado, que precisa também votar até esta quinta-feira (1º).
A MP estabelece mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabaram transferidas para outras pastas. As duas principais alterações aprovadas no projeto de conversão (que transforma uma MP em lei) retiram dessa pasta a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal, antes a cargo da Agricultura.
Caso não fossem aprovadas, as modificações na estrutura do governo Lula (PT) voltariam a ser as mesmas da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Como votaram os deputados gaúchos
A favor
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Reginete Bispo (PT)
Contra
- Afonso Hamm (PP)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Marcel van Hattem (NOVO)
- Marcelo Moraes (PL)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Sanderson (PL)
- Tenente-coronel Zucco (Republicanos)
Ausente
- Bibo Nunes (PL)
