No lugar dos descontos de 1,5% a 10,96% sobre impostos anunciados na quinta-feira (25) como incentivo para a indústria automotiva pelo vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o pacote de estímulo ao setor que deve ser anunciado na segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve prever bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil em modelos que custem até R$ 120 mil. As informações são do Estadão.
O valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos. O modelo não mexeria, portanto, na tributação, pois o desconto não seria aplicado diretamente sobre o imposto, mas sobre o valor do automóvel. De qualquer forma, o abatimento ainda precisaria de uma compensação, que ainda não foi definida pelo governo.
O governo pretende publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
Segundo o Estadão, o novo formato ainda não está totalmente aprovado, pois teria de passar pela Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Casa Civil, o que pode ocorrer na segunda-feira.
Em um exemplo prático, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, que custam R$ 68.990 passariam a custar R$ 60.990, se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, o que reduziria o valor em R$ 8 mil, e se eles atenderem as três exigências do governo
A meta do governo, que é chegar ao valor limite de R$ 60 mil, não seria alcançada. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários ainda teriam de dar um desconto extra.
Em entrevista na tarde de sexta à GloboNews, Haddad classificou a tentativa de resgate dos carros populares como um programa "tópico", que, prometeu, não vai se estender para além deste ano.
— Estamos falando de um programa que pode durar três ou quatro meses, não é estrutural — declarou o ministro, acrescentando que a duração ainda está em definição.
Na quinta, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, disse que o pleito da indústria automotiva é que os incentivos durem pelo menos um ano. Nesse caso, o programa poderia aumentar as vendas de automóveis entre 200 mil e 300 mil unidades em 12 meses, afirmou.
