Aprovado na noite desta terça-feira (30), em votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados, o marco temporal para demarcação de terras indígenas recebeu por 283 votos favoráveis e 155 contrários. Houve uma abstenção. Entre os 31 deputados federais do RS, 19 votaram a favor do texto-base, oito votaram contra e quatro não votaram. (Veja lista abaixo)
Os parlamentares rejeitaram os dois destaques apresentados. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.
Com a aprovação do texto, as terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após 5 de outubro de 1988 ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes dessa data, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras (leia mais sobre o que prevê o texto ao fim da reportagem).
Conforme o projeto aprovado, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na ocasião da promulgação da Constituição, eram simultaneamente:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Como votaram os deputados gaúchos
A favor:
- Any Ortiz (Cidadania)
- Alceu Moreira (MDB)
- Bibo Nunes (PL)
- Covatti Filho (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Heitor Schuch (PSB)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Marcel van Hattem (NOVO)
- Marcelo Moraes (PL)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Sanderson (PL)
- Tenente-coronel Zucco (Republicanos)
Contra
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Bohn Gass (PT)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Denise Pessôa (PT)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Marcon (PT)
- Maria do Rosário (PT)
- Reginete Bispo (PT)
Ausentes
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Pompeo de Mattos (PDT)
