O bloco de oposição, formado por PL, PP, Republicanos e Novo, enviou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MT), um pedido de criação de três comissões permanentes na Casa. O grupo sugere novos colegiados para áreas de Esporte, Saúde e Minas e Energia.
A sugestão foi enviada à presidência da Casa há três semanas, segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ). O bloco alega que não recebeu resposta de Pacheco e, agora, cogita discutir a questão na Justiça.
Nesta quarta-feira (8), foram escolhidos os novos presidentes das comissões permanentes, sem incluir representantes da siglas de oposição ao governo. O representantes desses partidos sugeriram novos colegiados a fim de contemplar parlamentares desse grupo.
Portinho disse, nesta quinta-feira (9), que até o momento não houve sinalização positiva por parte de Pacheco. Caso o grupo não seja contemplado, os parlamentares devem levar o tema para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegação do critério da proporcionalidade na representação de comissões.
— O partido vai se reunir e ficar à vontade para adotar o caminho que garanta o que a Constituição obriga, que é a proporcionalidade. E que essa decisão seja para um lado ou para outro, que valha no foro apropriado para que, no futuro, a gente não tenha mais essa discussão — disse Portinho, líder do PL no Senado.
Após reuniões com líderes das bancadas, nesta quinta, Pacheco disse que a questão ainda está em discussão:
— Há essa pretensão, mas por ora não decidimos ainda. Vamos fazer esta avaliação.
As comissões são importantes para definir quais projetos seguem ou não para votação no plenário. A mais relevante delas, a de Constituição e Justiça - que determina se uma proposta é ou não constitucional - será novamente presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Congresso.
