O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (4) que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores será no dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. O encontro é uma promessa de campanha do chefe do Executivo, que pretende melhorar a relação do Planalto com os entes federativos após os atritos que ocorreram no governo Jair Bolsonaro (PL).
Costa, contudo, evitou dizer se a reunião entre Lula e os governadores vai tratar de impostos estaduais. No ano passado, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei prevê que a União compense os Estados por parte da perda de arrecadação, mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
— A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficaram paralisadas durante todos esses anos do governo Bolsonaro — declarou o ministro a jornalistas, antes da solenidade de transmissão de cargo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Ele afirmou ainda que o governo quer fazer reuniões regulares com os Estados ao longo do ano, por temas, para dar capilaridade às políticas públicas. Costa disse que Lula ainda se reunirá com os consórcios regionais, como o do Nordeste. De acordo com o ministro, o presidente espera que os governadores levem seus projetos, mas não há ainda uma pauta específica para o encontro.
Segundo Costa, Lula vai visitar algum Estado antes de viajar para a Argentina. O ministro repetiu ainda que não há nada na pauta do governo sobre mudanças na Previdência.
