O afastamento de Jairo Jorge da prefeitura de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, ganhou um desdobramento com a suspeita de irregularidade na iluminação pública do município. Documentos obtidos pelo programa RBS Notícias indicam que a empresa responsável para fazer a manutenção do serviço receberia para colocar lâmpadas em postes que não existem. As informações são do portal de notícias g1. A suspeita foi levantada em 2021, pelo ex-diretor do gabinete do prefeito, Jaime Maldini.
O serviço era de responsabilidade da Instaladora Elétrica de Mercúrio, de Sapucaia do Sul. A empresa mantinha contratos com o município desde 2016 e recebeu R$ 30 milhões em pagamentos.
O documento indica que, em um dos endereços em que a empresa fazia manutenção, na Rua Marechal Rondon, no bairro Niterói, não há poste de energia. Também há suspeita na Rua Lenine Nequete, onde fica o Fórum de Canoas.
Ainda segundo Maldini, haveria endereços em duplicidade, tanto dentro do mesmo mês quanto no mês seguinte. O ex-diretor de gabinete levou o caso ao Ministério Público de Canoas, que abriu inquérito civil. Um mês após, Maldini foi afastado do cargo.
O que dizem os acusados
Em nota, o prefeito afastado Jairo Jorge informou que recebeu "apenas uma denúncia" de irregularidades envolvendo a empresa prestadora dos serviços e que encaminhou o fato à Secretaria de Serviços Urbanos (SMSU), que comprovou a irregularidade e suspendeu o pagamento. O prefeito afastado disse ainda que foi aberta auditoria e um fiscal passou a acompanhar os serviços prestados pela empresa.
Afirmou também que a procuradoria-geral do município encaminhou ao Ministério Público (MP) a lista de ações aplicadas pela prefeitura e o caso foi encerrado, segundo Jairo, pelo então secretário de Relações Institucionais, Nedy de Vargas Marques, atual prefeito.
O atual prefeito, Nedy de Vargas Marques, contesta o que disse Jairo Jorge. Em contato com GZH, por meio de assessoria de imprensa, ele tece críticas ao seu antecessor por não ter aberto sindicância na época, enquanto chefe do Executivo, e afirma que já tomou medidas para apurar os fatos. Vargas ainda garante que já cancelou a contratação emergencial da empresa e abriu licitação para dar continuidade ao serviço.
Segundo o atual prefeito, atualmente o serviço de iluminação pública de Canoas é feito por outra empresa, que passou pelo processo licitatório.
Já a Instaladora Elétrica Mercúrio explicou que todos os serviços eram efetuados a partir de demandas da secretaria e que a cobrança era feita somente após o recebimento do relatório de atendimento realizado, fiscalizado e assinado pela prefeitura. A empresa disse ainda que não tem conhecimento da instalação de luminárias em postes que não existem.
Confira o comunicado completo de Jairo Jorge
"Em maio de 2021, Jaime Maldini entrou com um protocolo direcionado à Controladoria-Geral do Município (CGM), denunciando que havia um serviço duplicado de troca de lâmpadas, especificamente na rua Conde D´eu. Na época, a denúncia foi enviada para a Secretaria de Serviços Urbanos (SMSU), que imediatamente constatou o fato e glosou da empresa o atendimento duplicado. A SMSU também efetivou uma auditoria de todos os serviços prestados pela empresa nos meses anteriores (de janeiro a maio de 2021). A partir do caso, o fiscal do contrato passou a acompanhar sistematicamente a prestação de serviços da empresa.
Na época, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ainda recebeu do Ministério Público o mesmo questionamento sobre o caso. A PGM e Secretaria dos Serviços Urbanos enviaram ao MP todas as ações realizadas pela prefeitura de Canoas, principalmente a glosa da empresa, e o caso foi encerrado.
Ainda no período da denúncia, Jaime Maldini foi chamado pessoalmente pelo então secretário de Relações Institucionais, Nedy de Vargas Marques, que tratou de verificar todas as ações e constatou que tudo havia sido sanado.
Confira o comunicado completo de Nedy de Vargas Marques
"Ao contrário das declarações mentirosas do prefeito afastado Jairo Jorge, eu não encerrei caso algum envolvendo a iluminação pública quando atuei como secretário de Relações Institucionais. Esse tipo de processo, inclusive, é de responsabilidade exclusiva do prefeito. A atribuição do secretário de Relações Institucionais é atuar no relacionamento com os demais poderes. Portanto, é uma acusação caluniosa e leviana de quem está sendo investigado por diversos esquemas de corrupção na Prefeitura. Ao invés de terceirizar responsabilidades, Jairo Jorge deveria esclarecer por que não abriu sindicância na época que soube da denúncia. Quando eu soube do caso, já como prefeito em exercício, prontamente determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos. Também cancelei a contratação emergencial preparada por Jairo Jorge e abri uma licitação, na forma da lei, para contratar uma empresa que prestasse o serviço de iluminação pública. Hoje essa empresa já está atuando para amenizar o transtorno causado."
