Em um balanço final do mandato, que se encerra na virada do ano, o atual governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior, apresentou nesta quinta-feira (29) um resumo das ações adotadas nos últimos quatro anos e informou que deixa cerca de R$ 2 bilhões em caixa para garantir um começo mais tranquilo para a próxima gestão – que contará com o retorno do ex-governador Eduardo Leite.
Esse valor deverá auxiliar a manutenção da máquina pública diante da perda de arrecadação prevista em cerca de R$ 5 bilhões anuais por conta da lei federal que limitou as alíquotas de ICMS em todo o país – dos quais R$ 3,7 bilhões correspondem ao prejuízo à Receita estadual, e o restante a repasses devidos aos municípios.
– Estamos deixando mais de R$ 2 bilhões em caixa para honrar aquilo que não foi executado no (programa de investimentos) Avançar e dar mais tranquilidade ao novo governo para tocar esse primeiro momento – afirmou Ranolfo.
O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, lembrou que o governo gaúcho espera por uma compensação financeira da União para fazer frente às perdas provocadas pela lei federal. Sancionada por Jair Bolsonaro em junho, a norma limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações à alíquota geral de 17% em todos os Estados.
– A gente tem certeza que vai ter uma compensação. É preciso porque é uma questão legal, está na lei. Ainda não foi implementado, não foi regulamentado, mas estamos deixando recursos em caixa justamente para esse início de gestão poder passar, e o governo (estadual) poder ter essa discussão com o governo federal – analisou Busatto.
Ranolfo observou que medidas de sustentabilidade financeira foram responsáveis por permitir esse reforço no Tesouro destinado a fazer frente à queda na arrecadação de impostos. O governador afirmou que o Estado passou de um déficit de R$ 2,74 bilhões em 2018 para um superávit, até o mês de novembro, de R$ 2,87 bilhões.
Entre as razões para esse desempenho, foram apontadas medidas como as reformas administrativa, tributária e previdenciária, adoção de teto de gastos, programas de privatização e concessão e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Alvo de polêmica durante a campanha, pelas condições em que foi assinado, o acordo com a União poderá ser rediscutido a cada dois anos ou quando houver necessidade, acrescentou Ranolfo.
A atual gestão elencou ainda outras ações adotadas desde o começo do mandato, ainda com Leite à frente do Piratini, antes da renúncia para tentar viabilizar uma candidatura à Presidência. Entre elas, a previsão de R$ 6,5 bilhões em investimentos em diversas áreas do programa Avançar – os principais recursos envolvem R$ 2,18 bilhões para logística e pavimentação, R$ 1,27 bilhões para educação, R$ 990 milhões para segurança e Justiça, e R$ 542 milhões para saúde.
Com origem na área da segurança, Ranolfo também avaliou como positivos os recuos nos roubos de veículos de um patamar de 16 mil ao ano para pouco mais de 4 mil ao longo da gestão, e uma redução nos crimes contra a vida que representaram 2.056 vidas poupadas ao longo de quatro anos.
Foram apresentadas ainda iniciativas em setores como desburocratização, competitividade e inovação. Perguntado sobre as áreas em que poderia ter avançado mais, o governador citou o combate à fome e aos impactos da estiagem:
– Queria ter avançado mais no combate à fome, colocar alimento na mesa das pessoas. Mas, em ano eleitoral, isso pode ser considerado uma forma de captar votos. E, talvez, na questão da estiagem, que também envolve burocracia.
