O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anunciou, nesta quarta-feira (21), a doação de R$ 94,6 milhões para o tratamento do câncer no Estado. A expectativa é de que os recursos possibilitem, no prazo de um ano, zerar a fila de pacientes que aguardam por exames e tratamento oncológico via Sistema Único de Saúde (SUS).
Do montante, R$ 8 milhões irão para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que utilizará o valor para reforma da área do SUS e aquisição de equipamentos. Outros R$ 12 milhões serão direcionados para consultas e biópsias, e R$ 14 milhões, para insumos e medicamentos.
Os R$ 60 milhões restantes serão distribuídos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) para consultas, atendimentos e cirurgias relacionados ao câncer em todo o Estado.
— O Rio Grande do Sul irá atender todos os pacientes que estão esperando por um exame ou uma biópsia — comemorou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
O governo do Estado estima que, a cada ano, surgem 52,6 mil novos casos de câncer no Rio Grande do Sul, o que representa mais de 4 mil pacientes por mês, em média.
A meta é zerar, até dezembro de 2023, a fila que ficou represada nos últimos três anos em razão da pandemia, uma vez que o sistema de saúde precisou concentrar recursos e energia no tratamento dos pacientes com covid-19. No entanto, Arita advertiu que a prazo pode variar.
— A capacidade dos serviços e das equipes não consegue, em um curto espaço de tempo, atender a toda a demanda. Cada hospital fará a sua programação e pretendemos, no decorrer do ano (de 2023), ir diminuindo essa fila, mas temos que considerar que o crescimento do número de casos não é matemático — ponderou.
Ao falar sobre a doação, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, evocou a alegoria de Thêmis, a Deusa da Justiça da mitologia grega, que utiliza uma venda sobre os olhos e é símbolo do Judiciário. A desembargadora Íris Helena explicou que a venda representa a "imparcialidade" dos magistrados, e destacou que a Justiça "não é cega" para os problemas da sociedade.
— Há quem diga que a Justiça é cega. A Justiça não é cega. Ela enxerga, e muito bem, os que passam fome e aqueles que, sem recursos, são acometidos por graves doenças, assim como os que vivem em situação de miséria. Portanto, o Poder Judiciário não está encastelado, nem ensimesmado e alheio às dificuldades da comunidade a que serve. Muito pelo contrário: busca se aproximar dela — ressaltou a presidente do TJ-RS.
A desembargadora salientou que a doação de recursos é resultado da austeridade da gestão orçamentária e da definição de prioridades pelo Judiciário. Ainda destacou que o gesto simboliza a aproximação e a harmonia entre os Poderes no Rio Grande do Sul. Caso não fossem doados, os recursos destinados ao tratamento do câncer permaneceriam em caixa, à disposição do TJ-RS para 2023.
À coluna, a desembargadora contou que as tratativas com os técnicos da Santa Casa para viabilizar a doação se iniciaram há cerca de dois meses. E explicou que a escolha pela instituição para receber uma parte dos recursos se dá pela abrangência dos atendimentos:
— A Santa Casa de Porto Alegre atende cerca de 90% do SUS de todo o Estado. Em 2022, a Santa Casa atendeu pacientes dos demais 26 Estados da federação. Todos foram atendidos pela Santa Casa, seja na área oncológica, seja na área de transplantes. Nós começamos por uma instituição que é referência em termos de Brasil e que muitos serviços relevantes vem prestando.
O governador Ranolfo Vieira Júnior também frisou a harmonia entre os Poderes.
— Quero chamar a atenção para esse momento de integração absoluta entre os Poderes e os órgãos que tem autonomia. A população não sabe a repartição das atribuições entre os Poderes, a sociedade quer a prestação qualificada do bom serviço — discursou.
Caberá à juíza-corregedora Nadja Mara Zanella a fiscalização sobre o uso dos recursos.
