A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (15), mandados contra suspeitos de organizar atos antidemocráticos que contestam o resultado da eleição presidencial. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
São mais de cem mandados sendo cumpridos. Há ordens judiciais no Distrito Federal e em mais sete Estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina (onde são 15 mandados). No Espírito Santo, foram cumprido quatro ordens judiciais de prisão preventiva, além de 23 de buscas - incluindo ações em gabinetes de deputados (leia mais abaixo).
Moraes também autorizou o bloqueio de contas dos investigados e quebra de sigilo bancário. Os nomes dos alvos ainda não foram divulgados.
A ofensiva é aberta três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da PF em Brasília, além de atearem fogo a carros e ônibus na capital federal. O estopim para a escalada nas ações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foi a prisão de José Acácio Serere Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — a medida foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a Polícia Federal, José Acácio Serere Xavante teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Lula e Geraldo Alckmin.
Após os atos considerados antidemocráticos se espalharem pelo país com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o Supremo determinou o desbloqueio de rodovias que foram tomadas pelos apoiadores do presidente. Além disso, a Corte impôs multa aos veículos identificados como participantes dos atos — e ainda determinou que as polícias e o Ministério Público investiguem supostos líderes e financiadores das ações.
As ações levaram à abertura, no STF, de uma apuração "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".
No bojo de tal petição, o relator, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias de 10 pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de "atos ilícitos e antidemocráticos".
Deputados do ES são alvos
Os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), foram alvos de mandados de busca e apreensão. Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no gabinete dos parlamentares e apreenderam celulares e computadores.
Carlos Von diz que seguranças da Assembleia Legislativa informaram que os agentes da PF chegaram ao seu gabinete por volta das 7h com os mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura os atos antidemocráticos. A determinação de Moraes atende a um pedido da Procuradoria Geral de Justiça do Espírito Santo (PGE-ES).
Segundo o parlamentar, ele não participou de atos antidemocráticos ou usou as redes sociais para manifestações contra a democracia. Von nega ainda que tenha atuado ou financiado atos com teor golpista.
"Nunca participei de nenhum ato antidemocrático, nunca fui a nenhuma manifestação ou fiz qualquer tipo de postagem com teor antidemocrático. Ainda estamos atrás de informações sobre os motivos dos mandados. Nunca contestei nenhum resultado das eleições, não me posicionei nas minhas redes sociais e nem na tribuna da Assembleia", disse ao Estadão.
Assumção usou as redes sociais para confirmar que foi alvo de mandados de busca e apreensão. "Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento", escreveu na postagem.
Das buscas realizadas em todo o país, 23 são cumpridas no Espírito Santo, nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
