Em meio a um processo de implementação do teletrabalho como política permanente no Rio Grande do Sul, o Estado registra redução no percentual de servidores públicos atuando nesse formato. O total de servidores nessa condição caiu de 5% para cerca de 2,4% entre abril e junho — último dado consolidado pelo governo.
Ao longo de mais de dois anos, por conta da pandemia, o teletrabalho (também conhecido como home office) foi autorizado dentro do governo com regras emergenciais. No início de junho, contudo, o Palácio Piratini publicou decreto tornando mais claros procedimentos e regras sobre o tema.
— Tínhamos a lógica de teletrabalho por situação de saúde pública. Quando não temos mais urgência, há possibilidade de deixar em teletrabalho apenas quem tem o perfil e entrega os resultados esperados. A gente está passando por um processo de ajuste — diz Iracema Castelo Branco, subsecretária estadual de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Das 45 secretarias, autarquias e fundações estaduais, 23 ainda não publicaram as normativas internas exigidas para liberar os servidores ao teletrabalho. Essas normativas trazem os termos de adesão e de responsabilidade que os funcionários do Estado precisam assinar para atuar de forma remota ou híbrida.
Até o fim desta semana, o governo deve lançar o sistema de tecnologia da informação para a gestão de servidores em teletrabalho. O governo promete utilizar o software para acompanhamento e fiscalização das metas de cada servidor nessa situação.
Com metas, sem bater ponto
De acordo com o decreto estadual, o teletrabalho poderá ser solicitado pelos servidores que "desempenhem atividades compatíveis com o regime especial" e que estejam "em setores que possuam mecanismo de controle de produtividade".
A migração para o teletrabalho, de forma parcial ou total, deverá ser solicitada pelo servidor à chefia e será analisada por um comitê do órgão no qual exerce a sua atividade. O pedido pode ser feito tanto por servidores concursados quanto por quem ocupa cargos em comissão (CCs).
O decreto também destaca que a adesão ao formato será "voluntária" e, por esse motivo, os eventuais custos com equipamento e mobiliário ficam a cargo do próprio servidor que busca o regime especial de trabalho.
O governo do Estado garante que cada servidor em teletrabalho terá de seguir um plano determinado com metas, e que os chefes fiscalizarão mensalmente os resultados. O ponto - que marca o horário de chegada e saída do trabalhador - não será exigido no serviço público gaúcho.
