O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que vai autorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). Entretanto, Pacheco avalia ampliar o escopo da investigação para incluir apurações sobre obras inacabadas nos governos do PT, como pediram aliados do governo. O senador deverá ler o requerimento da CPI no plenário na próxima terça-feira (5).
Em reuniões realizadas nesta quarta-feira (29) com senadores, Pacheco disse que vai analisar os requerimentos apresentados pela ala governista sobre obras inacabadas, narcotráfico em fronteiras e atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia. A oposição criticou a união dos dois pedidos de CPI, sob o argumento de que a ideia é desviar o foco da investigação no MEC.
— O fato é que, havendo fato determinado, assinaturas, há uma tendência, obviamente, que exista a CPI. — disse Pacheco, ao destacar que o pedido não ficará na gaveta — Não há nenhuma intenção de proteger ou perseguir governo ou oposição — completou o senador.
Prisão
A existência de um gabinete paralelo no MEC foi revelada pelo Estadão, em março. Pastores atuavam como lobistas no ministério, e há denúncias de cobrança de propina, em dinheiro e até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos da pasta para prefeituras. Na ocasião, o governo conseguiu impedir a instalação da CPI, mas as acusações ganharam força com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que a criação da CPI abre margem para que "oportunistas" façam campanha contra ele.
— Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece estar enterrado. Quando se abre CPI, abre-se um mar de oportunidade para oportunistas fazerem campanha contra a gente — disse Bolsonaro ao participar de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com presidenciáveis.
O pedido de instalação da CPI do MEC tem 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo exigido. Elas podem ser retiradas até a leitura do requerimento em plenário. Agora, o governo faz pressão para que os aliados desistam, oferecendo em troca a liberação de emendas.
— Minha posição é que as investigações sobre obras inacabadas venham na frente— disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), aliado de Bolsonaro.
— Há, claramente, uma intenção de tumulto — protestou o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Se Pacheco não atender outros pedidos de investigação apresentados por aliados de Bolsonaro, na ordem cronológica, o Palácio do Planalto tentará barrar a abertura da CPI do MEC com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
