
O apelo feito pelo governo federal para que os Estados zerem o ICMS — principal imposto estadual — sobre os alimentos da cesta básica retiraria mais de R$ 1 bilhão por ano dos cofres do Rio Grande do Sul. A estimativa foi produzida por técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O Estado aplica atualmente para os alimentos da cesta básica a alíquota de 0% ou de 7%. A arrecadação total de ICMS anual do Rio Grande do Sul está na casa dos R$ 58 bilhões.
O governo federal anunciou na quinta-feira (7) uma série de medidas para tentar reduzir o preço de alimentos aos consumidores. Na lista de ações está zerar a tarifa de importação para alguns alimentos como café, carne, açúcar, milho e azeite.
Durante o anúncio das medidas, o governo federal fez uma apelo para que Estados sigam o mesmo caminho, reduzindo o ICMS da cesta básica.
— O governo federal zerou os tributos sobre cesta básica. Então, não há tributo (federal) sobre cesta básica. Mas alguns Estados ainda tributam com ICMS. Então, o apelo para que, como o governo federal zerou o tributo sobre cesta básica, que também os Estados zerem o ICMS — disse o vice-presidente Geraldo Alckmin durante coletiva de imprensa na quinta-feira.
Confira a redução nas alíquotas do governo federal
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de 9% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de palma: cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoito: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%