O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou sua saída do cargo nesta segunda-feira (28). O pedido de exoneração veio por meio de uma carta, à qual GZH teve acesso, e acontece após a crise instalada dentro da pasta com a revelação da existência de pastores evangélicos, sem vínculo com o poder público, atuando em uma espécie de gabinete paralelo.
"Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais", disse o ministro no documento. O pedido foi aceito pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada", completou. Leia a íntegra abaixo.
Informações de bastidores apontam que Ribeiro esteve no Palácio do Planalto no início da tarde desta segunda em uma reunião com Bolsonaro, horas antes do vazamento da carta à imprensa com o pedido para sair do comando do ministério.
O Palácio do Planalto confirmou o pedido de demissão de Ribeiro com a publicação da exoneração no Diário Oficial da União.
A crise dentro do Ministério da Educação (MEC) veio após reportagens na imprensa revelarem que dois pastores estariam controlando a distribuição de verbas da pasta. Prefeitos afirmaram que receberam pedidos de propina para, em troca, receber recursos financeiros do ministério.
Em um áudio, Milton Ribeiro disse, em uma reunião com prefeitos, que atendia à reivindicações dos pastores por repasse de verbas a pedido de Bolsonaro.
O ministro se defendeu das acusações, alegando que solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) uma investigação sobre o caso, após receber denúncias de pedidos de propina para distribuição do orçamento do ministério.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da União investigam as denúncias e a conduta de Ribeiro e de Bolsonaro.
Possíveis substitutos
O secretário-executivo Victor Godoy Veiga, número 2 da pasta, é um dos cotados para o cargo. Veiga é servidor público de carreira da CGU, onde trabalhou de 2004 até julho de 2020, quando foi convidado para trabalhar no MEC.
Indicação política, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado à pasta, é outro nome possível para assumir o posto deixado por Ribeiro.
Advogado de formação, Garigham é homem de confiança de Valdermar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido do presidente Bolsonaro.
Carta de demissão
Em uma primeira versão vazada à imprensa, o ministro havia apontado que não se despediria, e sim diria um "até breve". Mais tarde, ele publicou o texto final no Twitter. Confira a íntegra da carta:
"Dirijo-me a todos os estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros.
Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas acerca da prática de atos irregulares em nome do Ministério da Educação.
Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento das denúncias, em agosto de 2021, encaminhei, de imediato, expediente à CGU para que apurasse as situações narradas pelas denúncias. Mais recentemente, solicitei também àquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processos conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do Ministro da Educação.
São quatro os pilares que me guiam: Deus, família, honra e meu Pais. Além disso, tenho todo o respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil num momento transformador para a educação brasileira. Registro que, sob a condução do Presidente da República, tive a oportunidade de conviver com uma equipe de ministros altamente qualificados e comprometidos com a ética e a probidade públicas.
Assim, levando em consideração os aspectos citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de Ministro, a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do Governo Federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta.
Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade politica, que muito se difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade politica e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada
Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!"
