Após meses de negociação na Assembleia Legislativa, o projeto que atualiza o piso regional foi aprovado nesta terça-feira (14) por 47 votos favoráveis e dois contrários. A proposta prevê reajuste de 5,53% sobre o salário mínimo regional, aumento de R$ 68,41 para a primeira faixa salarial.
O projeto somente foi colocado em votação após uma longa negociação na Casa e envio de uma mensagem retificativa do Palácio Piratini à Assembleia Legislativa. A proposta original do governo previa reajuste de 2,7%. Depois de negociações capitaneadas pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), com líderes de entidades sindicais e empresariais, se chegou ao índice aprovado.
Com a proposta anterior, a primeira faixa subiria de 1.237,15 para R$ 1.270,92. Com o acordo, o menor valor a ser pago no Rio Grande do Sul por 40 horas semanais de trabalho passará para R$ 1.305,56.
— Quando as partes sentam à mesa dispostas a construir há avanço, ainda que seja insuficiente. O piso regional atende diretamente um público enorme de trabalhadores e é referência para os acordos coletivos, assim como é uma referência para quem não tem salário fixo. É uma referência muito importante para o Rio Grande do Sul e todos os Estados que o instituíram — ressaltou o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder do PT na Casa.
O salário mínimo regional tem previsão de atualização anual, em fevereiro. O texto tramitava desde julho na Assembleia, o que significa um atraso de 10 meses desde a data-base. Conforme a negociação, a concessão do aumento será retroativa ao mês de outubro. O pedido dos trabalhadores era de reposição de 10,3%, índice que considera a inflação acumulada em 2019 e em 2020. A demanda se deve ao fato de que no último ano houve congelamento do salário mínimo gaúcho.
O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB/RS), Guiomar Vidor, ressaltou que a aprovação da matéria é fundamental, em especial, por conta da proposta de extinção do mínimo, por parte dos empresários:
— Há urgência pela reposição das perdas dos últimos anos devido à crise da pandemia e ao avanço da carestia que corrói a renda dos mais de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras que dependem do piso no nosso Estado.
