Maior bancada da base aliada do governo Leite, o MDB divulgou nota nesta terça-feira (14) manifestando "contrariedade" ao projeto protocolado pelo Palácio Piratini que propõe reajuste nos subsídios do magistério. Mais cedo, a bancada do PP, segunda maior da base, externou posição semelhante.
"Estamos dialogando com o governo do Estado para construir alterações que contemplem o interesse da categoria dos professores ativos e inativos", diz o comunicado do MDB, assinado por sete dos oito deputados. O nome de Gabriel Souza não foi incluído, por ser o presidente da Casa, mas a posição do deputado está em sintonia com a dos colegas.
A principal queixa dos deputados é de que a proposta do governo não garante aumento a todos os professores, deixando sem reajuste mais de 30 mil aposentados. O Piratini afirma que a margem para mudança na proposta é estreita.
Além das bancadas governistas, o PT, maior partido de oposição na Casa, protocolou um projeto de lei que prevê que as parcelas autônoma (onde foram incorporadas gratificações extintas na revisão do plano, em 2020) e de irredutibilidade (onde foram incorporadas vantagens de tempo de serviço) sejam reajustadas no mesmo índice do subsídio, que precisa aumentar todos os anos em razão do reajuste do piso nacional.
O impacto financeiro estimado com o texto original do projeto é de R$ 650 milhões. Se o Piratini aplicasse os 31,3% de reajuste do piso nacional à toda a folha do magistério, o impacto anual seria de R$ 1,3 bilhão.
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