Na próxima segunda-feira (18), a CPI da Covid colherá o último depoimento: será o de Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A decisão foi tomada nesta sexta (15), após uma reunião virtual entre os senadores.
A CPI quer saber o que levou a Conitec a retirar de pauta a análise de uma diretriz nacional com recomendações para tratamento de pacientes com coronavírus a nível ambulatorial, ou seja, não hospitalizados. O relatório não recomendava o uso do chamado kit covid, com medicamentos sem eficácia comprovada, contrariando o presidente Jair Bolsonaro. O caso aconteceu no último dia 7.
— Queremos saber até onde vai, ou até onde foi, a intervenção política nas decisões dessa instituição relativas aos protocolos de enfrentamento à pandemia — disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A Conitec é um órgão colegiado que faz parte do Ministério da Saúde e assessora a pasta na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, além de implementar ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Ela é composta por representantes de diversas entidades, entre elas, o CNS.
Ainda na segunda-feira, a CPI irá ouvir, durante a tarde, familiares e vítimas da covid-19, em um formato de audiência pública. No mesmo dia, os senadores integrantes da comissão terão acesso ao relatório final, que será lido pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), na sessão da terça (19).
A votação está marcada para acontecer na quarta (20). Se o cronograma seguir conforme o planejado, a CPI da Covid pretende entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na manhã de quinta (21) — ele que poderá dar encaminhamento aos pedidos de indiciamento propostos pela comissão.
