O governo federal distribuiu nota na manhã desta segunda-feira (9) para confirmar que o Programa Auxílio Brasil irá substituir o Bolsa Família, mas o documento não traz maiores detalhes da medida provisória (MP) que trata do tema e que foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"A MP foi uma resposta rápida do governo para atenuar as perdas das famílias mais vulneráveis e promover a recuperação econômica do país em função do fim do Auxílio Emergencial 2021 e dos desafios da situação pós-pandemia", diz a Secretaria-Geral da Presidência.
"A estratégia lançada busca integrar e articular políticas públicas com programas e ações voltadas ao fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), à transferência direta e indireta de renda, ao desenvolvimento da primeira infância, ao incentivo ao esforço individual, ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas ao aumento da empregabilidade e à emancipação cidadã", afirma o texto.
De acordo com o documento, a medida ainda institui o Programa Alimenta Brasil, no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos, e cria o Benefício Primeira Infância, "que expressa a prioridade dada a esse público nas ações de proteção social do governo federal".
Precatórios
A MP reestrutura o Bolsa Família, mas, para ser efetiva, depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do pagamento de precatórios pela União, que também será entregue ao Congresso nesta segunda-feira.
É dessa PEC que virão os recursos que podem ampliar o programa social, tanto aumentando o valor pago às famílias quanto o tamanho do público a ser atendido, que deve passar dos atuais 14,6 milhões de famílias para algo em torno de 16 milhões de famílias.
Bolsonaro prometeu, inicialmente, elevar o benefício médio do Bolsa Família para um patamar próximo a R$ 300, mas já há movimentação política para tentar subir o valor ainda mais, a R$ 400. Hoje, esse valor fica em torno de R$ 190.
Na manhã desta segunda, o presidente repetiu que pretende dar um reajuste de no mínimo 50% para o programa social.
— Queremos dar previsibilidade aos gastos e implementar políticas públicas — disse Bolsonaro a jornalistas no caminho do Palácio do Planalto até o Congresso para a entrega da MP. — Vamos dar reajuste de no mínimo 50% para o Bolsa Família, no mínimo.
