O Rio Grande do Sul está percorrendo "todos os caminhos possíveis" para tentar adquirir imunizantes", tendo já formalizado intenção de compra com a Pfizer, União Química e Janssen. A afirmação do governador Eduardo Leite ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, na terça-feira (2), projeto que dá maior segurança jurídica aos governos estaduais e municipais que desejam comprar por conta própria vacinas contra o coronavírus.
Segundo o texto, os gestores locais estarão aptos a fechar contratos caso o plano nacional de imunização não disponibilize doses suficientes para a população brasileira. O governo do RS aguarda a sanção do projeto aprovado no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.
— A primeira preocupação é encontrar disponibilidade no mercado. Já manifestamos nossa firme intenção de compra, dependemos da disponibilidade dos próprios fabricantes — explicou o governador.
A Pfizer já teve o registro de sua fórmula aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não fechou contrato com o governo federal, que classificou as cláusulas como abusivas. A União Química pretende fabricar no Brasil a Sputnik V, vacina russa desenvolvida pelo Centro Gamaleya, porém ainda não tem autorização da Anvisa para uso do imunizante no país, assim como a Janssen.
A demanda excessiva por vacinas vindas de governos do mundo inteiro é um dos motivos citados pelo Ministério da Saúde para a lentidão da campanha de imunização contra a covid-19. Até agora, apenas 3% dos brasileiros receberam a primeira dose.
A preocupação do Palácio Piratini, que antes estava concentrada no possível confisco das vacinas compradas regionalmente, já não está mais no radar, informou Leite:
— O negócio é garantir as vacinas. Se comprarmos e forem confiscadas pelo plano nacional de imunizações, mesmo assim estaremos viabilizando as vacinas para o Brasil.
Pelo texto aprovado, o Congresso também autoriza todos os entes da federação, incluindo a União, a assumir, em contratos com fabricantes de imunizantes contra o vírus, a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos pós-vacinação, desde que Anvisa tenha aprovado o uso emergencial ou autorização definitiva.
Para isso, a proposição permite que a União, os Estados e os municípios constituam garantias ou contratem seguro privado, nacional ou internacional, em uma ou mais apólices, para a cobertura dos riscos. O projeto determina que todas as vacinas compradas pelo setor privado sejam direcionadas para o Ministério da Saúde, mas autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano nacional tiverem sido imunizados.
