Cinco meses após apresentar a primeira proposta de reforma tributária, o governador Eduardo Leite chega à véspera da votação na Assembleia Legislativa sem maioria para aprovação das medidas. A esperança dos articuladores políticos do Piratini reside na possível apreciação de um texto alternativo, a cargo da bancada do MDB.
Pelo modelo em discussão no partido, o projeto de lei do Executivo seria desossado, com a retirada das mudanças no IPVA e outras medidas, mantendo apenas a prorrogação das atuais alíquotas de ICMS por mais um ano, 2021. Em conversas reservadas, estrategistas do governo já admitem que essa pode ser a única forma de se obter uma vitória em plenário.
A proposta original, protocolada em novembro pelo governo, mantinha até 2021 o índice geral, de 18%, mas estendia até 2024 a cobrança de 30% sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Os deputados chegaram a pensar em uma redução gradual das alíquotas nos próximos anos, mas a ideia acabou descartada.
A possibilidade de uma contraproposta surgiu na sexta-feira, após reunião virtual de Leite com a bancada do MDB. Na ocasião, após uma apresentação do secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e de um pronunciamento do governador, os deputados manifestaram desconforto com mais quatro anos de alíquotas majoradas. Leite perguntou se eles tinham alguma sugestão para adequar o texto e o partido ficou de dar uma resposta hoje.
Embora tenha aumentado o ICMS nas três ocasiões em que governou o Estado (as gestões de Antônio Britto, Germano Rigotto e José Ivo Sartori), o MDB tem hoje maioria contra a prorrogação das atuais alíquotas. Dos oito deputados, somente três são simpáticos à iniciativa. Como o comportamento da maior bancada aliada acaba influenciado os demais partidos, o Piratini teme que o descontentamento provoque uma rebelião na base, elevando os riscos de derrota em plenário.
A posição do MDB será tomada em reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (14). No fim do dia, o veredito será levado a conhecimento do governador. Caso a legenda desista de levar uma proposta alternativa, dificilmente fechará questão contra a reforma. O mais provável é os deputados ficarem liberados para votar como quiserem. Não está descartada a exoneração temporária do secretário dos Transportes, Juvir Costella. Titular do mandato, ele retornaria à Assembleia para votar a favor, tirando de plenário a suplente Patrícia Alba, que já manifestou voto contrário à reforma.
No PP, também há maioria contra a matéria, mas o presidente da Assembleia, Ernani Polo, afiançou que vota com o governo em caso de empate. O PTB, partido do vice governador Ranolfo Vieira Júnior, tem sido o mais fiel, com os cinco deputados apoiando a reforma.
Para evitar uma dispersão na base, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, vão passar o dia no Palácio Piratini, conversando com deputados. Os primeiros da agenda serão Fran Somensi e Sérgio Peres, do Republicanos. No PSDB, o próprio governador está encarregado de vencer as resistência de Zilá Breitenbach e Pedro Pereira.
Caso a reforma não passe, o Piratini terá uma redução de R$ 2,8 bilhões na arrecadação de 2021. Desde montante, R$ 850 milhões são destinados às prefeituras. O governador recebeu apoio da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), mas não há grande pressão dos prefeitos sobre os parlamentares. Em setembro, Leite se viu obrigado a retirar a proposta inaugural diante da eminência de uma derrota.
