A bancada do PSB na Assembleia Legislativa anunciou, na tarde desta quinta-feira (17), que irá pedir ao governo do Estado que retire a proposta de reforma tributária que está em tramitação na casa. Após se reunirem para tratar do tema, os deputados do partido — que compõe bancada aliada ao Executivo —avaliaram que, mesmo sendo favoráveis a reforma, mudanças "desta magnitude" precisam de "mais diálogo e debate com os diversos setores da sociedade".
Na terça-feira (15), deputados estaduais do MDB anunciaram que fecharam posição contra a proposta de reforma tributária do governo do RS, postura que já foi informada ao governador Eduardo Leite. Com oito deputados, os emedebistas compõem a maior bancada de apoio à gestão estadual.
Conforme o líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira, a decisão tomada reflete as dúvidas que ainda pairam sobre as medidas.
"Da forma como foi apresentado inicialmente, em que pese as alterações propostas nesta semana, e que reconhecemos, houve avanços, sim, mas ainda não atendem às expectativas dos gaúchos e gaúchas", destacou em nota.
Oliveira defende que é necessário um novo modelo tributário para o Rio Grande do Sul, mas que leve em conta também as despesas públicas, e não apenas as receitas. Além disso, o deputado avalia que o momento é ruim.
"Vivemos um ano atípico, uma crise econômica jamais vista, com os efeitos devastadores da pandemia, e ainda há muitas incertezas sobre o futuro pós pandêmico", argumentou.
A deputada Franciane Bayer também defendeu mais diálogo. "Sabemos das dificuldades financeiras que o Estado há anos enfrenta, mas precisamos ter cautela neste momento e debater mais o assunto, ouvindo a sociedade. A pandemia além de trazer insegurança e agravar a instabilidade financeira, dificultou o debate com a sociedade. Com a retirada das propostas teremos mais tempo para alinhar os projetos de forma que atendam, o máximo possível, as necessidades do Rio Grande e dos gaúchos".
Já o deputado Elton Weber afirmou seu posicionamento contrário à reforma apresentada pelo governo. Para ele, na prática, as mudanças significam um aumento generalizado de impostos.
"O pacote retira a competitividade do setor primário e prejudica toda sociedade, especialmente com a taxação de alimentos e medicamentos básicos e elevação da alíquota de IPVA. Penso que primeiro é preciso discutir a distribuição de recursos do Orçamento entre os três Poderes (Duodécimo), cobrar devedores, promover mudanças na esfera administrativa e aí discutir um outro projeto de reforma tributária."
