Os deputados estaduais do MDB fecharam posição, nesta terça-feira (15), contra a proposta de reforma tributária do governo do Estado, postura que já foi informada ao governador Eduardo Leite. Com oito deputados, os emedebistas compõem a maior bancada de apoio à gestão estadual.
— O projeto tem aumento de alíquotas da cesta básica e de hortifrutigranjeiros, e há uma forte contrariedade dos membros da bancada. A própria redução das alíquotas das (empresas) bluechips (combustíveis, energia elétrica, telecomunicações) que viria de 30% para 25%, mas ficou agora em 27%. Tem o aumento do próprio IPVA. No conjunto, a bancada tem se mostrado reticente (ao projeto) — disse Vilmar Zanchin, líder dos emedebistas.
Além das contrariedades com itens objetivos da proposta do Piratini, pesa o fato de que, durante as eleições de 2018, o então candidato Eduardo Leite sugeriu que haveria futura redução de carga tributária, em debates com o então candidato do MDB à reeleição, José Ivo Sartori.
– Desde que MDB foi convidado (para integrar o governo), tem colaborado em todas as matérias. Neste caso, estamos entendendo o seguinte: estamos com uma conjuntura de um ano exaustivo para a sociedade. Além disso, tem o problema de que, na campanha eleitoral, foi falado e eu avisei do risco da ação de dizer que a alíquota de ICMS majorada seria vigente apenas até 2020. É isso que a sociedade está esperando – aponta Gabriel Souza (MDB), que foi líder do governo Sartori na Assembleia, acrescentando:
– Essa solução de reforma tributária é tao ruim ou pior do que simplesmente baixar abruptamente as alíquotas e perder receita em 2021.
Demais partidos ainda debatem reforma
Outras bancadas aliadas e de oposição devem se reunir até o final de semana para debater posição sobre a reforma.
Mesmo no PSDB, partido do governador, ainda há resistências. O PSB deve tratar do tema na quinta-feira. O PSL, segundo informou o líder da bancada, deputado Luciano Zucco, a princípio é contra. O PP, segundo maior partido aliado, também soma defecções.
O PDT, sigla de oposição ao governo Leite, deve fechar questão sobre o tema nos próximos dias. O PT, também de oposição, debate o assunto em reunião de bancada, nesta quarta (16).
O Novo, que se autodeclara uma bancada independente na Assembleia, mantém as críticas ao projeto, mesmo após as alterações feitas pelo Piratini. A bancada, inclusive, avalia que as mudanças anunciadas na segunda pioraram a proposta original.
