O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), afirmou nesta terça-feira (16) que ainda é possível acolher sugestões ao projeto de reforma tributária. A margem de alterações, contudo, é reduzida, segundo ele.
— Algumas sugestões já começam a chegar, e sugestões que achamos que têm condições, algumas delas, de serem absorvidas pelo governo. Agora, é importante o senso de responsabilidade de cada bancada. E também saber que existe um limite jurídico, orçamentário e de aplicação justa dos tributos. Esperamos que o senso de responsabilidade impere — projetou o líder do Piratini no Legislativo.
Em busca de apoio de deputados, o projeto original já sofreu uma série de mudanças, anunciadas nessa segunda-feira. Até aqui, elas não foram suficientes para que o Piratini conseguisse levar o texto a votação. Nesta terça (15), por unanimidade, os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa decidiram adiar em uma semana a apreciação do projeto. Com isso, a nova previsão é de que o texto seja analisado na sessão plenária de 23 de setembro.
Até a noite dessa segunda, o governo ainda falava publicamente em votar o texto nesta quarta-feira (16), apostando que as mudanças aprestadas a aliados ao longo do dia seriam suficientes para reverter o cenário desfavorável. Na manhã desta terça, os articuladores do Piratini perceberam que o adiamento de votação desejado pela Assembleia era o caminho possível para que o governo tivesse mais tempo para buscar votos.
— Não vai mudar nada deliberar o projeto amanhã (quarta-feira) ou semana que vem (dia 23), no que diz respeito ao calendário exigido de 90 dias para matéria de assunto fiscal. Daremos esse tempo para deputados, bancadas e sociedade civil organizada se manifestarem na semana que vem — avaliou Antunes.
O governo do Estado destaca que, caso o projeto de reforma tributária não seja aprovado, vai pedir a renovação das alíquotas elevadas de ICMS. Se nada for feito, haverá redução automática desse imposto em primeiro de janeiro, reduzindo a arrecadação do Estado em cerca de R$ 2 bilhões ao ano.
