Com a liberação de atividades econômicas em cidades gaúchas às vésperas do Dia dos Pais, o governo do Estado tem mostrado contrariedade em relação às decisões de prefeituras que descumprem as regras do modelo de distanciamento controlado. Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta sexta-feira (7), o governador Eduardo Leite criticou, por exemplo, o decreto do Executivo da Capital que permitiu a reabertura do comércio até domingo.
— Nós entendemos que não pode fazer diferente do decreto do Estado. É o entendimento do STF no que diz respeito a ser menos restritivo. Portanto, a medida de Porto Alegre não está dentro da lei, dentro da regra, e vamos provocar o Ministério Público neste sentido, para que faça valer a regra estadual — disse Leite, ao programa Gaúcha Atualidade.
Porto Alegre liberou o funcionamento de lojas de rua, centros comerciais e shoppings entre esta sexta-feira e o próximo domingo, em uma regra excepcional para o Dia dos Pais. O decreto, publicado na quinta-feira (6), não impõe restrição de horário para essas atividades — pela regra estadual, contudo, o comércio só pode funcionar de quarta a sábado, entre 10h e 16h.
Mercado Público, Mercado do Bom Fim, salões de beleza e barbearias também estão liberados na Capital, mas por tempo indeterminado e desde que sigam restrições de funcionamento.
Na quinta, o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, afirmou não ver contrariedade nas decisões. Para ele, a regra da Capital é ainda mais restritiva do que a estadual, pois libera por menos dias.
Mudanças no distanciamento controlado
A partir da próxima semana, as regras do modelo de distanciamento controlado vão mudar. Em vez de apenas o governo do Estado ditar as bandeiras para todas as regiões, as decisões passarão a ser compartilhadas com as prefeituras.
Pelo acordo estabelecido entre Palácio Piratini e Famurs, que ainda será oficializado por decreto, cada região terá autonomia para flexibilizar as regras estaduais, desde que haja apoio da maioria dos prefeitos envolvidos e apresentação de um documento técnico. Na prática, os prefeitos de uma região de bandeira vermelha poderão, em conjunto, definir regras semelhantes às da bandeira laranja.
— As decisões têm que ser colegiadas. As prefeituras, individualmente, fazerem regras menos restritivas, isto não é permitido. É um princípio de solidariedade no nosso sistema de saúde e, mais do que um princípio de solidariedade, deve-se evitar aqui o comportamento de "caroneiros" — defendeu Leite, em referência a prefeitos que deixam de apertar as regras porque os vizinhos já o fizeram.
Segundo o governador, com a gestão compartilhada, outra medida deve ser observada: o protocolo definido em cada região não pode ser menos restritivo do que a da bandeira inferior. Assim, se uma região for classificada com bandeira vermelha, por exemplo, poderá definir novas regras, desde que não sejam mais brandas do que os previstas na bandeira laranja:
— Isso é uma forma de poder direcionar que cada região tenha protocolos proporcionais ao nível de risco que se observa. Podem fazer ajustes, mas não podem ignorar o risco que aquela região tem — afirmou.
Leite declarou ainda que não adianta o governo seguir decidindo as regras se não houver efetivo cumprimento por parte das prefeituras.
— Não tem sentido um governador gostar de restringir atividades. O propósito é justamente ajudar o Estado a ter crescimento econômico. Mas, diante da pandemia, se impôs, com medidas sanitárias, estas restrições. Nos últimos 15 dias, observamos relativa estabilização na demanda por leitos de UTI e, por isso, temos dado estes novos passos. Mas tem que ser um compromisso de todos para que todos percebam que não voltamos à normalidade.
Ouça a entrevista completa:
Veja outros tópicos abordados pelo governador:
Sobre o aumento de leitos de UTI:
"Nós dobramos os leitos de UTI pelo SUS. Em quatro meses, a gente fez o que ao longo da história se fez. Não é pouca coisa. Com apoio do Ministério da Saúde, prefeituras e hospitais, ampliamos e temos mantidos nossas UTIs em torno de 75% de ocupação".
"Todos os dias aumentava o número de pessoas confirmadas para covid-19 em leitos de UTI. Desde o início de junho até meados de julho, todos os dias sempre havia 15, 20 pacientes novos. E a gente observou, nas últimas semanas, de julho para cá, uma estabilização. Não aumentou. Oscila ao redor do mesmo número".
Sobre o lockdown adotado em Pelotas:
"A gente vê avanço em algumas regiões do Interior, o que faz com que a gente tenha cautela. A Região Sul teve menos mortes no início, menos contágio, e talvez esteja experimentando agora o momento de maior incidência do vírus, como sugerem as ocupações de leitos de UTI. Entendo a determinação da prefeita Paula Mascarenhas".
Sobre a capacidade de testagem:
"Estamos aumentando em oito vezes os testes RT-PCR. Eram mil testes feitos por dia e vamos passar a 8 mil testes nas próximas semanas. Vamos fazer um processo logístico de rastreamento dos contatantes dos que foram diagnosticados. A ideia é cercar: diagnosticar mais rápido e conseguir cercar mais rapidamente as pessoas que estão com o vírus".
