Em meio à publicação de decretos de prefeituras flexibilizando restrições no combate ao coronavírus, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informa que não recomenda medidas individualizadas. Presidente da entidade, Maneco Hassen defende que mudanças mais amplas nas regras do modelo de distanciamento controlado sejam definidas de forma coletiva, na região afetada, conforme acordo firmado com o governo do Estado.
O ajuste foi acertado em reunião virtual na última terça-feira (4), com o objetivo de dar maior autonomia aos prefeitos.
Em paralelo, o governo do Estado publicou, nesta quarta (5), um decreto que torna mais brandos os protocolos, principalmente da bandeira vermelha (de maior risco), permitindo, com restrições, o funcionamento de restaurantes e do comércio varejista não essencial.
Isso já está valendo e pode ser adotado. O que não deveria ocorrer, segundo a Famurs, é a publicação de decretos próprios de prefeituras ampliando ainda mais as liberações.
Pelo acordo firmado na terça-feira, ficou acertado que uma região poderá adotar maior abrandamento das restrições somente quando houver a concordância da maioria dos prefeitos envolvidos. Isso passaria pela assinatura de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região.
Conforme Hassen, a Famurs aguarda a publicação de mais um decreto por parte do governo do Estado regulamentando a gestão compartilhada do modelo de distanciamento. Ele diz que isso deve ocorrer até o fim desta semana, para começar a valer na próxima.
— Como o governo do Estado ainda não publicou o decreto que regulamenta a possibilidade de as associações regionais utilizarem esse protocolo (que permite ampliar as liberações), no nosso entendimento, segue valendo o decreto estadual que vigorava até aqui. Por isso, qualquer ação individual de município, na nossa opinião, não é recomendada. O que foi acordado ontem (terça-feira) foi a possibilidade regional de modificações mais brandas. Continua, na nossa interpretação, não recomendada a adoção de protocolos individuais pelos municípios — reforça Hassen.
Apesar disso, o prefeito diz que a Famurs não irá interferir nas decisões tomadas por algumas prefeituras, o que inclui Novo Hamburgo, Esteio e Cachoeirinha. As três publicaram decretos flexibilizando as limitações da bandeira vermelha por conta própria.
— Em que pese a gente não concordar e não recomendar (esse tipo de medida), temos de respeitar a autoridade dos prefeitos. Não cabe à Famurs o papel de fiscalizadora — ressalta Hassen.
