A Justiça Federal condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por piadas realizadas durante um show em 2022, que ultrapassou 3 milhões de visualizações no YouTube. A decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo foi proferida na sexta-feira (30).
Durante a apresentação do show Perturbador, Léo Lins ironizou assuntos como abuso sexual, zoofilia, pedofilia, gordofobia e racismo. Em outro momento, o humorista também faz piadas com algumas tragédias, entre elas o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 pessoas mortas em 2013.
"O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos", escreveu na decisão a juíza federal Barbara de Lima Iseppi.
Inicialmente, Léo Lins vai ter que cumprir a pena em regime fechado. Ele também foi condenado a pagar uma multa de 1.170 salários mínimos, com valor referente a 2022 (R$ 1.212,00), época do crime, o equivalente a R$ 1,4 milhão e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Léo Lins ainda pode recorrer da decisão.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa do humorista classificou a condenação como um "triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil" e a equiparou à "censura". Léo Lins é representado pelos advogados Carlos Eduardo Ramos e Lucas Gilberti.
"Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação", diz trecho da nota.
"Apesar desse episódio, mantemos plena confiança no Poder Judiciário nacional, que tantas vezes tem sido acionado para garantir direitos e liberdades individuais. A defesa informa que interporá o competente recurso de apelação e confia que essa injustiça será reparada em segunda instância", encerra.
