O modelo do distanciamento controlado – com uso de bandeiras de risco – deve fechar esta semana com duas flexibilizações relevantes. A primeira delas, permitindo a abertura de comércio e restaurantes em regiões de bandeira vermelha, já está valendo desde a manhã desta quarta-feira (5). As flexibilizações estaduais não interferem em municípios com regras mais rígidas, como Porto Alegre.
Comércio e restaurantes
Com a mudança desta quarta (5), o comércio atacadista e varejista não essencial pode reabrir as portas, de quarta-feira a sábado, nas regiões de bandeira vermelha. O horário de funcionamento permitido é das 10h às 16h, com 25% dos trabalhadores.
A flexibilização da bandeiras vermelha também atinge os restaurantes. A partir desta quarta-feira (5), esses estabelecimentos podem receber clientes nas regiões de bandeira vermelha, ou seja, com risco alto para coronavírus. Conforme o novo protocolo estadual, eles podem abrir as portas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, com lotação máxima de 25% do público e 50% dos funcionários.
Municípios com regras mais duras não são afetados
As novas flexibilizações para o comércio e restaurantes, já em vigor, não se aplicam aos municípios que têm normas mais restritivas, como Porto Alegre. Isso porque, em se tratando de medidas para conter o avanço da pandemia, quando há divergência de normas, prevalecem sempre as mais restritivas.
Seguindo a mesma lógica, os municípios não podem estabelecer regras mais leves do que o Estado. Por esse motivo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acionou o Ministério Público para contestar as flexibilizações adotadas nos últimos dois dias em Cachoeirinha, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Esteio.
Serviços seguem proibidos na bandeira vermelha
As flexibilizações desta quarta-feira (5) não atingem uma série de serviços, que seguem proibidos em regiões de bandeira vermelha. Nessas zonas, devem seguir fechados os bares, pubs, casas noturnas, parques temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculos, museus, bibliotecas, arquivos, acervos, ateliês, atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura – como o MTG –, eventos em ambiente fechado ou aberto, agência de turismo, passeios e excursões e serviços domésticos.
Educação não sofreu alterações
As mudanças feitas nesta quarta-feira, pelo governo do Estado, não tratam de educação. Assim, as atividades presenciais de educação infantil e básica seguem proibidas.
Para o Ensino Superior, também seguem valendo as mesmas regras de antes, com permissão para atividades presenciais apenas em disciplinas práticas e laboratoriais de fim de curso.
Autonomia a prefeitos ainda não está valendo e precisa ser formalizada
A outra flexibilização importante no modelo de distanciamento controlado, envolvendo a autonomia dos prefeitos, deve ser formalizada até sexta-feira (6). A medida, que já foi acordada entre o governo do Estado e os prefeitos, ainda não foi anunciada oficialmente tampouco decretada.
Pelo acordo estabelecido nesta terça-feira (4) entre Palácio Piratini e Famurs, cada região do distanciamento controlado terá autonomia para flexibilizar as regras estaduais, desde que haja apoio da maioria dos prefeitos envolvidos e a apresentação de um documento técnico. Na prática, os prefeitos de uma região de bandeira vermelha poderão, conjuntamente, definir regras semelhantes às da bandeira laranja.
