Diante da onda de decretos municipais flexibilizando regras do modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) voltou a fazer uma representação ao Ministério Público. Desta vez, o alvo são as prefeituras de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, e São Leopoldo, no Vale do Sinos.
As duas administrações decidiram publicar decretos por conta própria, nesta quarta-feira (5), tornando mais brandas as restrições da bandeira vermelha. O problema, na avaliação do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, é que as medidas vão além do que preveem as mudanças promovidas pelo próprio governo do Estado.
Essas mudanças também entraram em vigor nesta quarta-feira (5), com a publicação de um decreto estadual. O documento passou a permitir, com restrições, o funcionamento de restaurantes e do comércio varejista não essencial.
No caso de Cachoeirinha, o procurador argumenta, na representação ao MP, que "o número de óbitos nos últimos sete dias não teve redução na região". Ainda segundo o texto, "os dados avaliados para a semana mostram que, embora a região de Porto Alegre tenha apresentado melhora em um indicador, que abrange dados específicos da região, possui dois destes com avaliação de risco máximo (bandeira preta). Assim, a pequena melhora não foi suficiente para tirar a região de dentro dos parâmetros que determinam a bandeira final na cor vermelha".
Quanto a São Leopoldo, Cunha da Costa sustenta, na representação, que "o número de óbitos nos últimos sete dias teve aumento de 48% na região R07, de Novo Hamburgo, passando de 31 para 46. Nos últimos sete dias, as hospitalizações confirmadas para covid-19 também tiveram aumento de 7% em relação ao período anterior".
Na terça-feira (4), a PGE já havia representado contra as prefeituras de Novo Hamburgo e de Esteio pelo mesmo motivo.
O que dizem as prefeituras sobre dos decretos
Mike Breier, prefeito de Cachoeirinha:
— Não tem mais como segurar. Sabemos que tem risco de retaliação ou de encaminhamento via Ministério Público. As pessoas precisam voltar para o seu sustento e a cidade se preparou para este momento. Não é o pequeno comércio que vai ser o problema da contaminação da doença. É a hora de continuar seguindo os protocolos e cuidar uns dos outros.
Angelita da Rosa, procuradora-geral de São Leopoldo:
— Ao mesmo tempo em que não autorizamos o funcionamento de lojas em shoppings e galerias, optamos por manter o horário mais amplo daqueles estabelecimentos que abriram. Entendemos que a restrição de dias e horários é muito pior, porque acaba por acumular ainda mais pessoas em um único local. Caso o Ministério Público nos questione, faremos o que fizemos da outra vez: lembraremos que temos autonomia para isso.
