A prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, editou um decreto na terça-feira (5) autorizando a retomada de diversos setores da economia local. Casas noturnas, bares, pubs e cinemas podem reabrir desde que limitem 50% da capacidade de pessoas.
A determinação contraria as regras do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado, que mudou o protocolo da bandeira vermelha, permitindo, com restrições, o funcionamento do comércio varejista não essencial e de restaurantes.
— Não tem mais como segurar. Sabemos que tem risco de retaliação ou de encaminhamento via Ministério Público. As pessoas precisam voltar para o seu sustento e a cidade se preparou para este momento. Não é o pequeno comércio que vai ser o problema da contaminação da doença. É a hora de continuar seguindo os protocolos e cuidar uns dos outros — afirma o prefeito Miki Breier.
Questionado sobre o funcionamento de casas noturnas no município, o prefeito garante que uma retificação ao decreto será feito ainda nesta quarta-feira (5):
— O horário de funcionamento será restrito. De domingo a quinta-feira até as 23h, sextas e sábados até a meia-noite. Não é festa a noite inteira e todos precisam cumprir o protocolo de não aglomeração e distância mínima. E mais, não é para sair dançando coladinho, fazendo festa. É abrir para quem precisa trabalhar — defende.
Muitos restaurantes estão se preparando para receber os clientes. Na Avenida Flores da Cunha, na área central, uma placa no Atelier do Sabor informava o cardápio do dia com o convite: "Venha matar a saudade".
O gerente comemora o retorno dos atendimentos presencias. Jeison Chies conta que a retomada era uma demanda dos clientes que seguiam comprando no restaurante pelo sistema de pague e leve e de telentrega:
— Acredito que o público vai vir, pois nesse formato de vendas não estávamos conseguindo manter a casa. O faturamento caiu cerca de 90%. As cadeiras e mesas estão distribuídas de maneiras diferentes, adaptadas para a nova realidade, com distribuição de álcool na entrada.
Dos 60 funcionários do restaurante, 25 foram demitidos desde o início da pandemia.
— A gente sempre espera o melhor, mas retomar com tudo ainda neste ano vai ser muito difícil. A expectativa é que a população siga se cuidando e, pelo menos, conseguimos seguir aberto — projeta.
A regra estadual permite atendimento presencial entre 10h e 16h, enquanto a prefeitura de Cachoeirinha não detalha o horário de funcionamento, mas inclui a liberação de 50% do espaço para lancherias e padarias. O texto local orienta que mesas, equipamentos, cardápios e superfícies sejam higienizados.
No caso das lojas de rua, o decreto estadual autoriza funcionamento de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h. A prefeitura de Cachoeirinha não estabeleceu limites de dias ou horários para abertura do comércio, com capacidade de 50% dos espaços. No caso comércio atacadista, a restrição é de 75% da capacidade do local.
Na área da educação, seguem proibidas aulas da educação infantil até a graduação. No entanto, Ensino Médio técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação estão liberados para atividades práticas essenciais para conclusão de cursos, como pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão. O decreto estadual permite essas atividades somente para cursos da área da saúde.
Procurada, a Procuradoria-Geral do Estado disse que municípios não podem adotar regras mais brandas do que o previsto pelo decreto estadual e que recorreu ao Ministério Público contra o decreto.
