A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (23), em Porto Alegre e em Xangri-lá, mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará. Ele é investigado por supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares por R$ 50 milhões.
O trabalho desta terça é um desdobramento da Operação Para Bellum, deflagrada pela PF no Pará em 10 de junho e que também tem o governador Helder Barbalho (MDB) entre os investigados. O foco agora é verificar se Beltrame tem patrimônio compatível com os rendimentos.
A etapa gaúcha foi batizada de Operação Matinta Perera e cumpre sete mandados de busca e apreensão. Beltrame também é presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Em um prédio na Avenida Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, os policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão. Em um dos apartamentos, um triplex, havia dezenas de obras de arte. A PF requisitou a presença de um especialista para avaliar e catalogar o material. Pelo menos, quatro viaturas da PF estavam no local pela manhã.
Conforme a PF do Pará, que comanda a investigação por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, um representante de Beltrame - um advogado que compareceu ao local - foi nomeado fiel depositário das obras apreendidas. Isso significa que elas devem ser conservadas até a conclusão da investigação, não podendo ser negociadas. Beltrame foi proprietário de um antiquário.
Uma casa em um condomínio em Xangri-lá também foi alvo dos mandados. No local, a PF apreendeu cerca de R$ 70 mil em reais, euros e dólares.
A investigação tem autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base e pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As buscas na etapa gaúcha foram autorizadas pelo ministro do STJ Francisco Falcão.
As buscas no Pará, em 10 de junho, foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos — sede do governo paraense — e nas secretarias estaduais da Saúde, da Fazenda e da Casa Civil. Na ofensiva, foram apreendidos mais de R$ 700 mil na casa do secretário-adjunto de gestão administrativa da Secretaria de Saúde, que foi exonerado.
O que disse Alberto Beltrame por meio de nota:
Esclareço que as obras de arte que estão no meu apartamento em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho. Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará. Algumas obras são cópias e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais. Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo. Por fim, informo que os valores pagos pelos respiradores no estado do Pará foram integralmente devolvidos aos cofres do estado.
O nome da operação:
Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro, mais precisamente na Região Norte do país. Trata-se de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas e se põe a assobiar, e só para quando o morador, já muito enfurecido pelo estridente assobio, promete a ela algo para que pare (geralmente tabaco, mas também pode ser café, cachaça ou peixe). Assim, a matinta para e voa, e no dia seguinte vai até a casa do morador perturbado para cobrar o combinado. Caso o prometido seja negado, uma desgraça acontece na casa do que fez a promessa não cumprida.
