Alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, o secretário da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, disse à coluna que está abalado, mas não surpreso:
— Embora constrangido, entristecido e indignado, não foi surpresa, pois tem sido permanente a tentativa de criminalizar os gestores neste momento tão difícil pelo qual passamos.
O secretário divulgou nota se defendendo das acusações de superfaturamento na compra de respiradores, que envolve também o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). Disse que todo o processo de compra dos respiradores está disponível no portal da Transparência do Governo do Estado. A nota informa que os "R$ 25,2 milhões pagos pelos respiradores já foram integralmente ressarcidos aos cofres públicos do Pará, mediante a formalização de um acordo judicial".
— Estou abalado, mas não surpreso. Não me calarão — repetiu.
Beltrame disse que não tem ideia de como o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, o também gaúcho Peter Cassol, tinha em casa R$ 748 mil em espécie, apreendidos pela Polícia Federal:
— Para mim algo além de qualquer imaginação. Estou surpreso e triste. Ele foi exonerado imediatamente. Que possa se defender em processo justo.
O secretário acredita que sua atuação contrária à postura do presidente Jair Bolsonaro, de minimizar os riscos da pandemia, pode ter contribuído para a operação no Pará. À frente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), no fim de semana passado Beltrame se rebelou contra a intenção do governo de suspender a divulgação diária do número de mortes registradas em 24 horas e de recontar os mortos.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo secretário:
“Os R$ 25,2 milhões pagos pelos respiradores já foi integralmente ressarcido aos cofres públicos do estado do Pará, mediante a formalização de um Acordo Judicial. O processo de compra, em sua integralidade, encontra-se no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Os equipamentos adquiridos foram chancelados pela Embaixada da China e homologados pela Anvisa no Brasil. Os respiradores chegaram a Belém no dia 4 de maio. Na sequência, constatou-se uma divergência entre seu descritivo técnico/manual com o equipamento entregue.
Constatado o defeito, nenhum respirador foi colocado em uso e foram iniciadas tratativas com o fabricante chinês, intermediadas pela Embaixada da China, na tentativa de sanar o defeito identificado. O Governo do Estado, para preservar o erário público, ingressou em juízo onde obteve bloqueio de bens e apreensão de passaportes de empresários e empresas envolvidas.
Foi aberta investigação pela Polícia Civil e, no âmbito da SESPA, processo para investigação de possíveis irregularidades no processo de compra. Foi suspenso o pagamento de valores que a empresa teria a receber relativos a bombas de infusão entregues e que se encontram em funcionamento.
Efetivada a devolução integral dos valores pagos, o Governo reteve ainda R$ 1,6 milhão de reais, peticionando judicialmente que seja considerado ressarcimento por danos morais coletivos.
Estou à completa disposição das autoridades policiais e do judiciário colaborando para que tudo seja amplamente esclarecido. Além disso, seguirei na defesa intransigente da saúde, da vida do povo brasileiro e do Sistema Único de Saúde.
O farei de cabeça erguida, sereno e capaz de olhar nos olhos de cada brasileiro e paraense e afirmar que estou com a consciência limpa, que tenho convicção de que nada de errado tenha praticado nesta ou em qualquer outra situação ao longo de toda a minha vida pública e que espero que a justiça seja feita.
Alberto Beltrame
Secretário de Estado da Saúde do Pará”
