Enquanto espera pelo socorro financeiro da União para terminar de pagar a folha de abril do funcionalismo, a Secretaria Estadual da Fazenda vê a arrecadação despencar em razão do coronavírus e vive uma reversão de expectativas. De janeiro a abril de 2020, o rombo chegou a R$ 635,7 milhões, segundo dados divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (8). Não fosse a covid-19, o balanço poderia ter sido positivo.
O déficit contabilizado equivale a metade do valor registrado no mesmo período de 2019, mas não traduz a realidade atual e a amplitude da crise desencadeada pela pandemia. Os efeitos financeiros do coronavírus começaram a ser sentidos a partir do fim de março. Até então, a contabilidade vinha sinalizando melhora — em janeiro e fevereiro, por exemplo, o desequilíbrio entre receitas e despesas foi 10 vezes menor do que o verificado nos mesmos meses de 2019.
A situação mudou quando o coronavírus passou a impor restrições de circulação e medidas de distanciamento social no Rio Grande do Sul. Os primeiros sintomas começaram a se manifestar de forma gradativa. Em março, a arrecadação caiu R$ 112 milhões e, em abril, despencou mais R$ 659 milhões.
O revés levou o Tesouro do Estado a reforçar os controles e a fechar os cofres. Descontada a inflação do período, as despesas totais caíram 17,4% no primeiro quadrimestre e as receitas diminuíram 15,7%. Esses dados levam em conta todos os valores, inclusive transferências para municípios e entre órgãos do governo. Desconsiderando tais repasses, a variação foi menor, mas o Estado seguiu despendendo mais do que foi capaz de arrecadar. Com a pandemia, os depósitos para a saúde aumentaram 16,7% no período (veja os detalhes abaixo).
Se a nova doença não tivesse paralisado o Rio Grande do Sul, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, sustenta que o desfecho seria outro. Pelos cálculos da instituição, o Palácio Piratini poderia estar celebrando saldo positivo de R$ 215 milhões. Mas a realidade é diferente — e nada otimista.
Diante do avanço da enfermidade e da perspectiva de continuidade da crise, a tendência é de que a situação piore. Só em maio, a Receita Estadual prevê retração de cerca de R$ 900 milhões na arrecadação, somando R$ 1,7 bilhão desde março. Para junho, está previsto novo decréscimo, de R$ 700 milhões a R$ 750 milhões. As perdes tendem a se acumular.
Preocupado com o cenário, Cardoso segue destacando da importância do auxílio federal, embora reconheça que o valor prometido é insuficiente para resolver todos os problemas. O projeto que autoriza a operação foi aprovado no Senado em 6 de maio e só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do mês, com vetos. Desde então, o dinheiro segue pendente, e as contas se avolumam.
— A expectativa é de que a primeira parcela chegue entre entre amanhã (terça) e quarta-feira. Não será suficiente para compensar todas as perdas e vai chegar deslocada no tempo, mas é muito importante que venha. Estamos, especialmente no mês de maio, no pior momento, porque é o mês de maior queda na arrecadação — disse Cardoso, em videoconferência.
Para o Estado, estão reservados R$ 1,95 bilhão, em quatro parcelas de R$ 487 milhões. Com a primeira parte da verba, Cardoso garante será possível quitar o que resta da folha de abril. Sem isso, o compromisso será zerado apenas em 12 de junho, com mais de 40 dias de atraso.
