O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (9) que há um enfrentamento político por trás da "falsa disputa" envolvendo o projeto que prevê auxílio aos Estados e municípios afetados pela crise do coronavírus. A intenção da proposta, que é um substitutivo do Plano Mansueto, é buscar formas de levar recursos aos governadores e prefeitos e compensar a perda da arrecadação de impostos locais com a ajuda da União. A votação foi adiada novamente e deve ficar para segunda-feira (13).
A compensação das perdas dos fundos de participação dos Estados e dos municípios (FPE e FPM), já anunciada pelo governo federal, impacta pouco as contas de unidades da federação que não são de Norte e Nordeste. Para Maia, o governo quer o PT “vivo” nesses locais, mas prejudicar governadores de Sudeste, Centro-Oeste e Sul, que considera seus principais opositores. Se não for votado o projeto da Câmara, diz Maia, a população dessas regiões vai ser fortemente impactada.
- Os estados atendidos pelos Fundos de Participação dos Estados e Municípios são os mais pobres. Geralmente do Norte e Nordeste. Olha que coisa engraçada: o governo foi ágil em dar alguma solução para os estados do Norte e Nordeste, que, ideologicamente, são oposição natural ao governo. Então esses [problemas] eles resolveram. Na política do contraponto, eles querem o PT vivo para matar o entorno, que são os de centro-direita - disse o presidente da Câmara, que continua: - Por que eles não querem uma solução para o ICMS? Porque ela resolve [o problema de] todos com mais força, mas resolve os problemas do Sudeste, do Sul, de Minas, do Rio Grande do Sul, do Centro-Oeste. Há um enfrentamento político por trás dessa falsa disputa sobre um projeto que vai garantir recursos aos governadores.
Maia também contestou os números apresentados pelo Ministério da Economia, que somou impacto de R$ 180 bilhões de impacto nas contas federais. O presidente da Câmara diz que são R$ 35 bilhões de recomposição do ICMS nos Estados em três meses, R$ 9 bilhões de suspensão de dívidas da Caixa Econômica Federal e do BNDES e R$ 6 bilhões de compensação do ISS das cidades.
- Teve um deputado que me disse uma vez que o ministro da Economia é um vendedor de redes. Ele vende as coisas do jeito que ele quer e a imprensa, é claro, recebendo a informação do Ministério da Economia, tem que acreditar - afirmou Maia.
