Em busca de apoio para enfrentar a crise desencadeada pelo coronavírus, o governador Eduardo Leite voltou a reforçar, nesta quinta-feira (9), a necessidade de ajuda financeira da União, em especial por meio da recomposição de ICMS — a arrecadação do tributo vem caindo em razão da pandemia. Alvo de resistência na equipe econômica, o projeto que prevê essa e outras medidas de auxílio a Estados e municípios teve, mais uma vez, votação adiada na Câmara dos Deputados.
A proposta é alvo de críticas no Ministério da Economia, onde vem sendo chamada de "bomba fiscal". Com a ajuda do presidente da Câmara, Rodrigo Maria (DEM-RJ), o relator do texto, Pedro Paulo (DEM-RJ), tenta costurar apoio, mas, por enquanto, não conseguiu superar os obstáculos.
Na avaliação de técnicos ligados ao ministro Paulo Guedes, o projeto em discussão pode levar a União a despender R$ 180 bilhões. Maia e Pedro Paulo discordam da projeção. Segundo eles, o impacto seria de R$ 35 bilhões, em gastos para compensar as perdas de ICMS (principal imposto estadual) e de ISS (municipal), além de R$ 50 bilhões como garantia para novos empréstimos.
Em transmissão ao vivo, na tarde desta quinta-feira (9), pela internet, Leite elogiou a proposta em debate e disse esperar que a votação ocorra na próxima segunda-feira (13). Há semanas, ele vem reforçando os apelos ao governo federal.
No fim de março, o Palácio do Planalto anunciou um pacote de socorro aos Estados no valor de R$ 88 bilhões, mas as soluções não resolveriam os problemas do Rio Grande do Sul. A principal delas envolvia a suspensão das parcelas da dívida com a União. A questão é que o governo gaúcho já não paga esses valores por decisão da Justiça.
O que mais interessa a Leite é receber dinheiro para garantir liquidez ao caixa. Na avaliação dele, a melhor alternativa é o repasse dos valores que deixarão de ser arrecadados via ICMS. O projeto prevê essa possibilidade por três meses.
— Sem dúvida, vai bem no sentido que estávamos demandando. O governo federal já havia anunciado a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas quase 80% do FPE vai para Norte e o Nordeste. O que realmente precisava ser feito era essa medida para a recomposição do ICMS — ressaltou o governador.
Só em abril, as perdas podem chegar a R$ 700 milhões, segundo estimativas da Secretaria Estadual da Fazenda. O valor representa metade da folha de pagamento dos servidores do Executivo, que seguem com os salários parcelados.
