O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com o maior número de municípios. Com 497, só fica atrás de Minas Gerais (853) e São Paulo (645), segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No início da década de 1990, foi registrada grande elevação de emancipações. De 1992 a 1996, 164 municípios foram criados, de acordo com dados do Atlas Socioeconômico do Estado.
Um dos fatores que explicam o avanço nesse período é a Constituição de 1988, que alterou regras dos processos de emancipação, diz o economista Alfredo Meneghetti Neto, professor aposentado e especialista em finanças públicas:
– Isso ocorre em razão da Constituição de 1988 e da vontade política de criar mais cargos políticos em nível municipal. A Constituição apresentou o debate da descentralização, que, na época, foi importante no sentido de tornar a máquina pública mais eficiente. Entretanto, não foi isso que se viu.
O número de municípios no país poderá ser revisto se for aprovada a proposta de incorporação dos locais com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total a outras cidades, apresentada pelo governo federal na terça-feira (5).
A medida poderá eliminar 226 municípios gaúchos do mapa, segundo a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs).
Para Meneghetti Neto, a medida é acertada:
– Temos um número excessivo de municípios que não conseguem pagar suas contas. Isso atrasa o Brasil, atrasa o desenvolvimento e impacta as contas do cidadão. Acabamos tendo de manter um Estado brasileiro enorme.
Essa retração iria na contramão dos movimentos anteriores no Rio Grande do Sul, que registra expansão no número de municípios desde 1809. Naquele ano, ocorreu a primeira divisão do Estado, que separou a então Província de São Pedro em quatro grandes áreas: Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha.
Desde então, pulou para 28 em 1872, 66 em 1900, 232 em 1966, 333 em 1991, e 497 em 2013. Em 1996, o governo federal obteve aprovação de emenda que restringiu o processo de emancipação.
O economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos diz que é difícil avaliar eventuais benefícios trazidos pela maior quantidade de municípios no Brasil. Santos cita a proximidade da população com o setor público como um dos aspectos positivos da emancipação, mas ressalta problemas causados pela pulverização dos recursos, como falta de estrutura na área da saúde.
– Olhando pelo ângulo do recurso público, acho que (o aumento no número) atrapalha. Por exemplo, tu pegas uma série de municípios que não podem ter um hospital. Não tem dinheiro para isso. Fazem a ambulancioterapia, levando pacientes para centros maiores, que, por sua vez, estão com arrecadação diminuída em razão dos pequenos municípios, que pegaram parte da arrecadação – exemplifica.
A CNM e outras entidades que representam os municípios, como a Famurs, se posicionaram contra a medida proposta.
Veja a evolução do número de cidades do RS ao longo dos últimos 210 anos:
