O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de edição de um "novo AI-5" indica os "ares democráticos" estão sendo levados embora.
"A toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos" afirmou Marco Aurélio em mensagem enviada à reportagem.
Eduardo, filho do presidente da República e líder do PSL, afirmou em uma entrevista que, se a esquerda brasileira "radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5".
O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos Estados — com exceção de São Paulo.
Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.
A afirmação de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube.
— Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre , eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação, culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa, culpa do Bolsonaro — seguiu.
— Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada — afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.
— O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes. A conjectura não tem que ser futura, ela tem que ser presente. Quem é o presidente dos Estados Unidos agora? É o (Donald) Trump. Ele se dá bem com o Bolsonaro? Se dá muito bem. Então vamos aproveitar isso aí — continuou.
